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Defensoria Pública regulamentou licença compensatória em dezembro

Rosane de Oliveira
No semestre, Defensoria Especializada soma mais de 400 atendimentos em casos de violência doméstica em Caxias do Sul. Na foto, defensora pública, Lídia Amália R. Menegotto.Indexador: Neimar De Cesero<!-- NICAID(15796822) -->
*** Ronaldo B > Prédio do MPF 04 ***Ambiental do prédio do Ministério Público Federal.
Carreiras jurídicas

Ministério Público e Tribunal de Justiça começam a pagar “licença compensatória” 

Rosane de Oliveira
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - Situação da Capital, durante a cheia que atinge o Rio Grande do Sul. FOTO: DUDA FORTES, AGÊNCIA RBS<!-- NICAID(15756936) -->
Proteção às vítimas

MP ingressará com ação coletiva em busca de indenização para afetados pela enchente no RS

Gabriel Jacobsen
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 2024.05.10 - Rotina de refugiados climáticos no abrigo do SESC Protásio Alves (Foto: Renan Mattos/ Agência RBS)<!-- NICAID(15760878) -->
Em busca de indenização

Justiça do RS soma 8,4 mil processos contra prefeituras e Estado em razão de danos causados pela enchente

Gabriel Jacobsen
Porto Alegre, RS, Brasil, 11-05-2023: Obras no prédio do Tribunal de Justiça do RS. Foto: Mateus Bruxel / Agência RBSIndexador: Andre Avila<!-- NICAID(15426094) -->
Eleição em novembro 

Chapa de oposição toma forma no Tribunal de Justiça do RS

Rosane de Oliveira
EX-GOVERNADOR DO RIO É TRANSFERIDO PARA PRESÍDIO EM CURITIBAPR - PRISÃO/TRANFERÊNCIA/SÉRGIO CABRAL - POLÍTICA - O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, chega ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba (PR), na manhã desta sexta-feira, 19, para realizar exame de corpo de delito. Ele foi transferido ontem, 18, da Cadeia Pública José Frederico Marques, no bairro de Benfica, no Rio. Cabral será levado para o Complexo Médico-Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense. O complexo é uma penitenciária de regime fechado e com finalidades médicas e abriga vários presos da Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o ex-vice- presidente da Câmara, André Vargas, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. 19/01/2018 - Foto: GIULIANO GOMES/PR PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: CURITIBAIndexador: GIULIANO GOMESFotógrafo: PR PRESS<!-- NICAID(13373531) -->
Sem punição

Judiciário tornou corrupção uma atividade legal no Brasil

J.R. Guzzo
Lawyer advises client signing divorce policy document, highlighting legal consultation and agreement process<!-- NICAID(15971188) -->
Simplificada

Saiba como abrir uma ação no juizado de pequenas causas

Zero Hora
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 02/01/2017 : Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, localizado na Avenida Borges de Medeiros, 1565. (FOTO: CAMILA DOMINGUES/ESPECIAL)<!-- NICAID(12654487) -->
Poder Judiciário

Anúncio de candidatura deflagra disputa eleitoral no Tribunal de Justiça do RS

Paulo Egídio
Governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini<!-- NICAID(15965526) -->
Judiciário

Leite confirma quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça do RS

Henrique Ternus
De uma tacada só, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça escolheu nesta quinta-feira (30) as quatro listas tríplices para quatro vagas de desembargador abertas em 2024. Duas são da cota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) e duas do Ministério Público Estadual. <!-- NICAID(15965245) -->
Quinto constitucional

Saiba quem são os indicados para quatro vagas de desembargador do Tribunal de Justiça

Rosane de Oliveira
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