O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em resposta à coluna publicada na quarta-feira (2), "Associação do Ministério Público pede mais penduricalhos e alega perdas de R$ 1,6 bilhão", a entidade enviou nota reforçando a "base legal" e o "caráter sugestivo" do estudo. A manifestação da AMP-RS é assinada pelo presidente, promotor Fernando Andrade Alves.
No texto, a associação argumenta que o estudo mencionado pela coluna é "uma análise técnica e comparativa sobre a remuneração dos membros do Ministério Público brasileiro". O material teria como um dos objetivos evidenciar a defasagem no Rio Grande do Sul em relação a outros Estados.
"O levantamento em questão possui base legal e caráter sugestivo e busca contribuir para a valorização da carreira, apresentando alternativas dentro dos parâmetros constitucionais e legais, sendo fruto de um debate interno — função primordial da Associação. A AMP/RS reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo institucional", diz trecho da nota enviada à coluna (leia na íntegra abaixo).
O texto da coluna aborda um documento encaminhado em dezembro de 2024 à Procuradoria-Geral de Justiça pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul com o título “Considerações sobre a remuneração dos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Segundo o estudo do MP, o teto real de um procurador chegaria a R$ 74.372,60 líquidos.
Nas páginas iniciais o estudo apresenta as “médias remuneratórias” de membros do MP na comparação com os demais entes federativos, indicando que a do RS seria R$ 35,1 mil a menos do que outros Estados, onde chega a até R$ 90 mil. Consta também, no material, que a defasagem "tem causado desconforto e preocupação aos nossos colegas.”
Pelos cálculos dos encarregados do estudo, os reajustes do MP com seus membros chegariam a R$ 1,6 bilhão. O orçamento atual do Ministério Público gaúcho é de R$ 1,3 bilhão anuais.
Leia a nota da AMP-RS:
"A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) esclarece que o estudo mencionado na matéria é uma análise técnica e comparativa sobre a remuneração dos membros do Ministério Público brasileiro, evidenciando a defasagem no Rio Grande do Sul em relação a todas as outras unidades da federação.
O levantamento em questão possui base legal e caráter sugestivo e busca contribuir para a valorização da carreira, apresentando alternativas dentro dos parâmetros constitucionais e legais, sendo fruto de um debate interno — função primordial da Associação.
A AMP/RS reforça seu compromisso com a transparência e o diálogo institucional, reconhecendo o cenário fiscal do Estado e mantendo-se aberta a discussões que conciliem a valorização da classe com a realidade orçamentária.
Também é fundamental relembrar a reflexão do pensador James Schlesinger: “Todos têm direito à própria opinião, mas não aos seus próprios fatos.” A AMP/RS respeita e defende a liberdade de expressão e a crítica, esperando reciprocidade, o que permitiria o adequado esclarecimento de eventuais questionamentos."
