Depois da operação da Polícia Federal que prendeu cinco pessoas em 19 de novembro, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) era tão esperada que, horas antes, um dos principais alvos, o ex-presidente Jair Bolsonaro, estava no Congresso defendendo a necessidade de anistia.
Mesmo assim, as 272 páginas trazem ao menos duas surpresas. Uma é o elaborado encadeamento dos fatos a partir de 2021 até 8 de janeiro de 2023. Esse trabalho contribui para desmontar as alegações de que os ataques aos Três Poderes foram obra de "vândalos" ou "cidadãos indignados".
Outra é a acusação de que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do plano "Punhal Verde Amarelo", cujo objetivo era assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e seu seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, antes da posse. E não só sabia como concordou – "anuiu", na denúncia.
O que se sabia, até agora, era que Mario Fernandes, um dos presos em novembro passado e na época secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, imprimira o Punhal Verde e Amarelo dentro do Palácio do Planalto. A PGR foi além: com dados de GPS, mostrou que Bolsonaro estava a seu lado na data.
"O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de detecção de fraude nas eleições", afirma a denúncia.
Bolsonaro é citado 203 vezes nas 272 páginas – quase uma vez por página. Segundo a PGR, seria o mais beneficiado pelo golpe planejado. Na primeira manifestação da defesa, os advogados do ex-presidente alegam que ele não participou, não que não havia planejamento.
A vinculação direta do ex-presidente ao plano de assassinatos está na página 126 da denúncia (leia a íntegra aqui). "O documento Punhal Verde Amarelo, renomeado “Plj.docx”, foi impresso por MÁRIO FERNANDES no Palácio do Planalto, no próprio dia 9.11.2022, e posteriormente levado ao Palácio da Alvorada para tratativas com JAIR MESSIAS BOLSONARO. Na mesma hora, MAURO CID também se encontrava no local".
Uma nota de pé de página esclarece onde está a comprovação: "Conforme registro de entradas, MÁRIO FERNANDES foi registrado no Palácio da Alvorada em 9.11.2022 às 17h48, com saída às 18h56. (Ofício n. 38/2023/GAB/GSI/PR e Termo de Apreensão n. 5173648/2023)".
A PGR faz então o arrazoado diante das evidências:
"A ciência do plano pelo Presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que JAIR BOLSONARO acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral. Assim, em áudio por WhatsApp de 8.12.2022, MÁRIO FERNANDES relata a MAURO CID que havia estado pessoalmente com JAIR BOLSONARO e debatido o momento ideal de serem ultimadas as ações tramadas".
