O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a suspensão da rede social Rumble no Brasil.
A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.
A suspensão ocorreu após fim do prazo de 48 horas dado pelo ministro para o Rumble indicar um representante legal. Até o início da noite desta sexta, o site ainda estava funcionando normalmente.
Na decisão, Moraes citou que o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, publicou na rede social X que não vai cumprir as determinações legais do STF.
"Chris Pavlovski confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão, confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos, ignorando os ensinamentos de um dos maiores liberais em defesa da liberdade de expressão da história, John Stuart Mill", disse Moraes.
Entenda o caso
A plataforma de vídeos se tornou popular no meio conservador e chegou a ficar fora do ar no Brasil por um ano e dois meses, de dezembro de 2023 até fevereiro de 2025. O CEO da empresa, Pavlovski, decidiu suspender as operações no país em dezembro de 2023, em resposta a decisões judiciais que exigiam a remoção de conteúdos, o que ele considerou censura.
A plataforma foi reativada em fevereiro de 2025, após cumprir as determinações legais, incluindo o pagamento de multas e a indicação de representantes no país.
Entretanto, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados, conforme documentos que constam nos autos da decisão do ministro. Diante disso, foi concedido um novo prazo para a regularização, que não foi cumprido.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que o grupo de mídia do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o Rumble recorreram à Justiça estadunidense. Elas alegam que Moraes teria cometido censura, e solicitam que ordens de derrubada de contas de usuários feitas pelo magistrado brasileiro não sejam legalmente válidas nos EUA.
A deliberação do ministro foi feita no processo no qual foi determinada a prisão e a extradição do blogueiro Allan dos Santos, acusado de disseminar ataques aos ministros da Corte. Atualmente, ele mora nos Estados Unidos. Segundo Moraes, apesar da determinação da suspensão dos perfis nas redes sociais, Allan continua criando novas páginas para continuar o "cometimento de crimes".
O que é Rumble?
Lançada em 2013, a rede social de possui sistema similar ao do YouTube, e afirma que sua missão é "proteger uma internet livre e aberta". Inicialmente, a ferramenta ganhou popularidade com vídeos virais de gatinhos.
O Rumble possui negócios com o grupo de comunicação de Trump e já recebeu investimentos do vice-presidente dos EUA, J.D. Vance, e de outros políticos republicanos.
Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", a plataforma passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Relação com Trump
Em 2021, o Rumble ganhou um novo público após apoiadores de Donald Trump invadirem o Capitólio, com o objetivo de interferir na cerimônia de certificação de Joe Biden após o democrata vencer as eleições presidenciais de 2020.
Após o episódio, fomentado por Trump nas redes sociais, plataformas como Twitter e YouTube passaram a reprimir com mais frequência e limitar a distribuição de conteúdos que infringiam diretrizes internas.
Com isso, usuários que discordavam das políticas passaram a migrar para redes como o Rumble. Além disso, em 2022, a Truth Social, rede social que Trump, virou anunciante da plataforma de publicidade da plataforma de vídeos. As empresas possuem também um acordo de "tecnologia e serviços em nuvem".
Alexandre de Moraes sai do X
Nesta sexta-feira (21), o perfil de Alexandre de Moraes no X foi desativado. No dia anterior, o ministro do STF multou a rede social em R$ 8,1 milhões por descumprir uma ordem judicial sobre o fornecimento de dados cadastrais aos usuários.
Segundo a assessoria da Corte, o próprio ministro decidiu encerrar a conta. Ele já não frequentava a rede desde janeiro de 2024.
No X, Chris Pavlovski novamente publicou conteúdos mencionando Moraes, insinuando que o processo aberto pelo Rumble tenha tido relação com o encerramento da conta. "Sou eu ou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, removeu sua conta no X depois que Rumble entrou com uma ação nos EUA?", questionou o CEO do Rumble.
