A prefeitura de Porto Alegre determinou nesta quinta-feira (20) que a ordem de início para as obras de revitalização do Viaduto Otávio Rocha seja assinada em 10 dias. O plano foi definido após reunião com lojistas que, apesar das tratativas para realocação em outros espaços públicos, prosseguem instalados nas salas localizadas na base da edificação. A benfeitoria tem recursos assegurados, na ordem de R$ 13,7 milhões, além de empresa licitada e contratada para trabalhar. Entretanto, as atividades só podem começar depois da liberação total do lugar.
— Temos seis ocupantes que não aceitam nenhum tipo de proposta. O poder público manteve aberta, permanentemente, a porta para o diálogo. Mas, em algum momento, a solução se tornaria inviável. Já atrasamos o início da obra por três vezes e não vamos atrasar mais. Para quem se mantiver intransigente, a desocupação vai ocorrer por ordem judicial — afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura da Capital, André Flores.
O encontro com os lojistas ocorreu na prefeitura, com a presença de representantes das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Administração e Patrimônio e de Obras e Infraestrutura. A reunião também teve a participação da Procuradoria-Geral do Município, que é responsável pela redação da ação com pedido de reintegração de posse.
O ajuizamento da ação poderá ocorrer neste prazo de 10 dias, em sintonia com a assinatura da autorização para início das obras. A data limite, inicialmente definida, expirou na última quarta-feira (19). Porém, tratativas ao final do dia resultaram no agendamento da reunião ocorrida nesta quinta-feira, quando foi batido o martelo sobre a permissão para começo da reforma. Uma nova reunião ocorrerá na sexta-feira (21) para mais uma rodada de negociações.
Na prática, a assinatura da ordem de início servirá como argumento para que o poder público possa sustentar o pedido de reintegração de posse ao Judiciário, já que a permanência de comerciantes passará a ser o único obstáculo para o começo dos trabalhos.
Obra irá recuperar estruturas e reavivar elementos decorativos
A revitalização prevê a recuperação das estruturas e o embelezamento das superfícies do monumento arquitetônico, composto por mosaicos, escultóricos e balaústres, cujo corpo é constituído em concreto armado, com revestimentos em cirex, material que simula a aparência e a textura do granito.
A obra será executada pela empresa Concrejato. Os serviços envolvem restauração, recuperação, correção e conservação das estruturas. Contempla instalações elétrica, telefônica e lógica, sistemas de segurança e iluminação pública, adequações em rede hidrossanitária, sistema de drenagem e processo de impermeabilização. Haverá a substituição de todo o revestimento de cirex.
Construção é patrimônio histórico e cultural da Capital
O Viaduto Otávio Rocha está instituído como patrimônio histórico de Porto Alegre. A edificação foi idealizada pelo intendente (cargo correspondente ao de prefeito) Otávio Rocha, em conjunto com o presidente do Estado (cargo que corresponde ao de governador) Borges de Medeiros. O projeto foi iniciado na década de 1910, quando Porto Alegre elaborava seu primeiro planejamento urbanístico. A obra foi entregue à cidade em 1932.
A obra, grandiosa para a época, transformou a paisagem do Centro, interrompendo a Rua Duque de Caxias, onde já estavam erguidos os prédios do Palácio Piratini e da antiga Igreja Matriz, que foi demolida e deu lugar, mais tarde, à Catedral Metropolitana. Na enorme trincheira, foi delineada a Avenida Borges de Medeiros, que possibilitou a ligação viária entra a área central e as zonas Sul e Leste.
A interrupção no curso da Rua Duque de Caxias impôs a criação da via elevada para reconstituir a passagem de tráfego. Nas duas laterais na Borges, foram criados passeios, por baixo sob colunas de arcos e, pelo alto, com as quatro escadarias que ligam o passeio de pedestres, em ambos os lados da Duque para as ruas Fernando Machado em direção aos bairros, e para a Jerônimo Coelho no sentido do Centro.
