Justiça determina que ONG Apas retire cerca de 200 animais de área invadida em Caxias

A situação precária enfrentada pelos cerca de 200 cães e gatos que estão sob os cuidados da Associação Caxiense de Proteção aos Animais São Francisco (Apas), em Caxias do Sul, ainda está longe de terminar. Além de enfrentar um processo de reintegração de posse – a ONG ocupa irregularmente um terreno particular no bairro Parque Oásis, o responsável pela Apas afirma que não há mais dinheiro para custear os gastos com comida, água e remédios.

– Eu não tenho um real. Os animais estão sofrendo e eu não sei mais o que fazer. Alguns estão sangrando com machucados de pulgas. Eles precisam de ajuda, e logo – afirma o ex-vereador Flávio Soares Dias, responsável pela entidade.

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Além da falta de suprimentos, os animais ainda precisam sobreviver num terreno úmido, sem sol e cercado de entulhos.

– O local parece um pântano. Não existe possibilidade alguma de os animais ficarem lá. Entendemos a situação, mas é preciso providências rápidas – afirma a promotora Janaína de Carli dos Santos, responsável por relatar o problema ao Poder Judiciário.

Diante da iminência de despejo dos animais (leia mais abaixo) e da impossibilidade de a ONG colocá-los em local adequado, o Ministério Público (MP) e a prefeitura de Caxias fizeram um acordo para retirar gradativamente alguns animais: no último final de semana, cerca de 20 cães e gatos foram transferidos para o canil municipal por funcionários da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), com o apoio de voluntários da causa animal.

A solução, no entanto, é paliativa, uma vez que nem todos os bichinhos serão transferidos. Conforme a diretora do Departamento de Proteção e Bem-estar Animal da Semma, Marcelly de Souza Paes Felippi, o canil municipal, antiga chácara administrada pela Soama, não tem espaço para receber todos.

– Neste momento, o que conseguimos fazer é dar auxílio aos animais que permanecem no terreno. Infelizmente, não temos como levar todos para o canil, principalmente, por questão de espaço. Fora isso, temos de ter todo o cuidado com essa transferência, porque muitos animais da Apas não estão acostumados a viver em canil e por isso estamos fazendo uma seleção – explica Marcelly.

A prefeitura se comprometeu a destinar um veterinário para acompanhar os bichos que seguem no terreno.

– A ideia principal é fazer com que todos sejam adotados e ganhem um lar. Mas, também precisamos do apoio da comunidade para conseguirmos encaminhar todos os animais e evitar que eles continuem sofrendo – confia a diretora.

Justiça determinou nesta semana a saída de terreno invadido

Enquanto os animais não são transferidos para o canil municipal ou adotados, eles têm sobrevivido no terreno invadido com a ajuda de voluntários de outras ONGs, que aos finais de semana levam comida e tentam amenizar o problemas.

– Não preciso que me julguem, preciso que me ajudem. Eu sempre fui um defensor da causa animal, recolhia os abandonados e feridos da rua, mas fiquei sem dinheiro e sem ter como mantê-los. É triste ver o estado que muitos estão e eu não poder fazer nada – desabafa Flávio Dias, responsável pela Apas.

Com relação ao processo de reintegração de posse, que corre na 3ª Vara Cível de Caxias do Sul, na última segunda-feira, dia 6, o juiz Carlos Frederico Finger expediu uma nota informando sobre a expedição de mandado de reintegração compulsória.

"Não deve ser mais retardada a ordem de reintegração na posse. Como foi o próprio demandado (Flávio Dias) quem gerou a situação (acúmulo de animais sem que haja local para realocação), é dele a responsabilidade de liberar a área para que os requerentes possam reassumir a sua posse. Por tudo isso, determino a expedição de mandado de reintegração compulsória dos autores na posse do imóvel (...), devendo o Oficial de Justiça oportunizar ao requerido a retirada, às suas expensas, dos animais que eventualmente estejam no bem no prazo de cinco dias", diz o documento.

Em caso de não cumprimento da ordem, o juiz determinou a cobrança de multa no valor de R$ 2 mil por mês.De acordo com a promotora Janaína de Carli dos Santos, Dias ainda deve responder a um inquérito criminal, em que foi denunciado por maus-tratos.

– Esse expediente foi encaminhado na semana passada ao Juizado Especial Criminal, que deve dar andamento ao inquérito. Provavelmente seja convocada uma audiência preliminar para definir a forma de punição – afirma Janaína.