Operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), nesta semana, voltou a jogar luz sobre descontos associativos não autorizados nos pagamentos a aposentados e pensionistas. Os desvios irregulares podem chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Os aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) afetados ou que perceberam descontos indevidos podem pedir a exclusão da cobrança, suspender novas retiradas e tentar devolução de valores.
Esse processo pode ser feito de forma digital, no aplicativo Meu INSS ou pelo site da instituição. Abaixo, veja um passo a passo para cada uma das possibilidades.
Canais principais
O segurado pode realizar os procedimentos abaixo de forma digital nos seguintes canais:
- Site Meu INSS
- Aplicativo Meu INSS, que pode ser baixado no Google Play ou App Store.
- É necessário cadastro para usar os serviços dessa plataforma
Como consultar possíveis descontos indevidos
Para verificar se houve descontos indevidos na sua conta, consulte o extrato do INSS no site da instituição ou no aplicativo Meu INSS. Nesse campo, você conseguirá ver os descontos realizados e analisar se existe algum suspeito ou irregular. O extrato lista todas as retiradas, tanto de crédito consignado como de mensalidades associativas.
Entre no aplicativo ou no site Meu INSS e siga os seguintes passos:
- Faça login com CPF e senha do Gov.br
- Na página inicial, clique em "Extrato de benefício"
- Em seguida, clique sobre o número do benefício
- Acesse o extrato, onde será informado o valor do benefício e os descontos realizados na conta
- Verifique cada um dos descontos de mensalidades associativas e verifique se existem irregularidades ou movimentações suspeitas.
Como abrir uma reclamação
- Caso encontre algo irregular, a recomendação do INSS é abrir uma reclamação na ouvidoria do órgão. Isso pode ser realizado pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS
- Outra opção para prosseguir com a reclamação é procurar a plataforma Fala.br, da Controladoria-Geral da União (CGU), que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais
- Você também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor, porque a entidade que fez os descontos indevidos pode ser suspensa e até ter o contrato com o INSS rescindido em caso de irregularidade e grande volume de queixas.
Como excluir os descontos indevidos
Caso você encontre descontos indevidos, peça a exclusão da cobrança. Esse pedido pode ser realizado pelo site ou aplicativo do Meu INSS via opção “excluir mensalidade associativa”. Siga o passo a passo abaixo:
Como bloquear a mensalidade
Além de realizar a exclusão, você pode também suspender os descontos indevidos, evitando descontos de mensalidade.
- Entre no site ou aplicativo Meu INSS
- Faça o login com CPF e a senha do Gov.br
- No campo de pesquisa da página inicial, onde há uma lupa, digite "bloqueio ou desbloqueio de mensalidade"
- Na lista que aparece em seguida, clique no nome do serviço ou do benefício
- Leia o texto que aparece na tela e siga as instruções para finalizar o processo.
Como pedir ressarcimento
- Após os passos para excluir e suspender novos descontos indevidos, você pode também pode tentar a devolução do dinheiro retirado sem autorização. No entanto, esse processo costuma ser mais complicado
- O primeiro passo para tentar esse ressarcimento é ligar para o telefone 0800 da entidade que realizou o desconto. O número aparece no holerite (espécie de documento que mostra o recibo da cobrança)
- Você também pode enviar um e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando a retirada supostamente indevida. Nessa opção, o INSS entra em contato com a entidade e verifica se o desconto em folha foi regular. Caso contrário, determina a devolução dos valores
- Também é possível abrir uma ocorrência na Ouvidoria do INSS para solicitar o ressarcimento.
- Você deve também protocolar um pedido de ressarcimento pelo Meu INSS ou ir a uma agência do INSS (agendando horário). Reúna todos os documentos que comprovem a fraude, como extratos bancários e, se possível, boletim de ocorrência
- Você pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135
Fontes: INSS, EBC
Como funcionava a fraude
Segurados podiam ter descontada uma mensalidade por entidades que representam aposentados e pensionistas conveniadas com o INSS em troca de benefícios como auxílios funerários, odontológicos e psicológicos; colônias de férias, academia e consultoria jurídica. Isso ocorria de forma regular, desde que o beneficiário estivesse de acordo, e a conveniada agisse conforme a lei.
No entanto, alguns aposentados e pensionistas do INSS tinham descontos mensais indevidos. O valor seria cobrado como se eles fossem membros regulares de associações de aposentados e estivessem cientes dessas retiradas de valores. No entanto, eles não haviam se associado nem autorizado esses descontos.
O esquema era amplo e envolvia corretores, associações de aposentados e o vazamento de informações pessoais de segurados. O esquema foi detalhado em série de reportagens do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
