Um homem de 21 anos será julgado na próxima quinta-feira (13) pela morte do próprio filho, um bebê de cinco meses. O crime aconteceu em 6 de abril de 2023, no bairro Restinga, na zona sul de Porto Alegre.
Preso pela Polícia Civil em julho de 2023, o jovem responde perante à Justiça por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e pelo fato dela ser menor de 14 anos. O pai da criança, que está no sistema prisional, também responde pelo crime conexo de corrupção de menor.
A mãe da criança, que tinha 16 anos na época do crime, foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo fato infracional.
Conforme denúncia realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o casal cometia reiterados maus-tratos à criança, pois não suportava o choro do bebê, tampouco o ônus de cuidá-lo.
Juntos, os dois teriam espancado e comprimido o pescoço do bebê até a morte. Segundo o MPRS, o laudo de necropsia atestou traumatismos no crânio, pescoço e tórax.
O caso
Segundo a investigação da Polícia Civil, nos meses anteriores à morte, a criança havia sido atendida duas vezes em um hospital, por conta de desmaios. Ainda conforme a polícia, o bebê chegou a ser encaminhado para exames, o que não aconteceu porque a mãe fugiu do hospital com o filho.
Em outro episódio, a criança foi levada ao atendimento hospitalar pelo próprio pai, apresentando diversas lesões pelo corpo. O jovem alegou aos médicos que os ferimentos ocorreram em uma queda do berço.
O bebê não resistiu aos ferimentos, e os médicos apontaram na certidão de óbito que havia uma série de lesões na criança, inclusive asfixia e esganadura. O laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP) também apontou que a criança estava com diversas lesões, como traumatismo craniano e perfuração no pulmão.
Ouvido em depoimento, o preso confirmou que havia combinado com a mãe de mentir sobre a versão.
