O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (11) o pedido de prisão de Adriana Villela, arquiteta condenada em 2019 a 67 anos de reclusão em regime fechado por triplo homicídio cometido em 2009 – caso conhecido como Crime da 113 Sul. Ela é acusada de matar o pai e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Guilherme Vilella; a mãe, Maria Villela, e a empregada da família, Francisca Nascimento (relembre o crime abaixo). As informações são do g1.
Apesar da condenação, Adriana aguarda o julgamento em liberdade após recorrer da decisão e ter o pedido acatado pelo juiz à época. Além da prisão, nesta terça-feira a sexta turma do STJ também vai analisar o pedido da defesa da acusada pela anulação do júri – que, caso aprovado, consequentemente resultaria em um novo julgamento.
Após a condenação em primeira instância em 2019, Adriana teve negado um pedido de anulação do júri e a pena reajustada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal para 61 anos e três meses de prisão em regime fechado.
O que será analisado pelo STJ?
Os ministros deverão julgar a possibilidade de prisão imediata de Adriana, mesmo que ela ainda possa recorrer da condenação do júri de 2019 em outras instâncias da Justiça. Em setembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que um réu seja recolhido caso condenado em júri por crimes contra a vida, antes de recorrer.
O pedido de prisão foi executado por assistentes do processo, que representam a família da vítima Francisca Nascimento, e acatado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Se os pedidos forem negados, Adriana Villela será imediatamente recolhida ao sistema prisional para cumprir a pena de 61 anos e três meses.
Neste caso, os ministros não vão reavaliar as provas apresentadas ao júri. A sexta turma do STJ deverá avaliar exclusivamente a aplicação das leis.
O que diz a defesa de Adriana?
Durante todo o processo, a defesa de Adriana Villela assegura a inocência da arquiteta. No julgamento do júri, argumentou-se que a condenação ocorreu sem provas da participação da acusada no crime.
A mesma linha de defesa foi seguida no recurso apresentado ao STJ, solicitando a anulação do júri.
O que diz o Ministério Público?
O Ministério Público defende o cumprimento da pena, com prisão imediata de Adriana. Segundo o MP, não há elementos no apresentados no recurso de defesa que possibilitem a anulação da condenação anteriormente estabelecida pelo júri.
Relembre o crime
Um triplo homicídio chamou a atenção do Brasil em 28 de agosto de 2009. Três pessoas foram mortas a facadas no sexto andar do bloco C da 113 Sul, região nobre de Brasília.
Uma das vítimas foi o ministro aposentado do Tribunal Eleitoral Superior, José Guilherme Villela. Com 73 anos na época, ele foi morto com 38 facadas. As outras vítimas foram:
- Maria Carvalho Mendes Villela: 69 anos, advogada e esposa de José Guilherme. Ferida por 12 facadas
- Francisca Nascimento da Silva: 58 anos à época, empregada doméstica da família, atingida por 23 golpes de faca.
Os corpos foram localizados três dias depois, em 31 de agosto, em estado de decomposição.
