Duas vezes campeã do Carnaval de Porto Alegre, em 2010 e 2016, a Imperatriz Dona Leopoldina alega que desfilará com dificuldades neste ano por falta de repasse de recursos pela prefeitura. As escolas de samba se apresentarão no Complexo Cultural do Porto Seco nos dias 14 e 15 de março.
No domingo (2), a escola de samba da Zona Norte divulgou uma nota na qual afirma que as negociações para obter recursos com o Executivo fracassaram e que a agremiação “não receberá nenhum centavo da verba alusiva ao carnaval 2025, por conta de dívidas de anos anteriores com profissionais e fornecedores de material”.
Conforme Fabrício Lemos, 29 anos, diretor-executivo da agremiação, as dívidas ultrapassam R$ 1 milhão. A gestão atual da escola diz que tomou posse há dois anos, quando ficou sabendo das pendências e buscou negociar as dívidas.
O Executivo porto-alegrense afirma que os repasses não podem ocorrer devido a seis mandados de penhora judicial de credores da escola de samba que impõem “restrições legais intransponíveis à Administração Pública” (leia a íntegra da nota no fim da reportagem). Em outra manifestação à reportagem, posterior à nota, a gestão alega que a liberação de valores configuraria fraude a credores, o que penalizaria a prefeitura por descumprimento de ordem judicial.
A Imperatriz diz reconhecer as dívidas e que negociações extrajudiciais com credores fracassaram nos últimos anos. Um documento sobre o passivo foi entregue a partir de orientações da prefeitura.
Segundo a direção, foi feito um novo pedido ao prefeito Sebastião Melo para que a escola recebesse valores para o desfile de 2025, mas a agremiação afirma seguir “sem receber uma resposta, nenhum centavo e sem qualquer perspectiva”.
Escola pretende desfilar
Mesmo com as dívidas, a escola conseguiu desfilar em 2024, sem causar novas pendências financeiras. Seguindo essa tendência, Lemos afirma que a gestão da escola de samba buscou cortar ainda mais gastos no desfile deste ano, atuando com o apoio de uma equipe de voluntários, realizando rifas e reformando itens do ano passado.
A estimativa é de que seja necessário ao menos R$ 70 mil para retirar as fantasias necessárias para o desfile, além do empenho de outros recursos para que a escola consiga realizar a apresentação da forma que foi planejada, falando sobre a "cor do futebol".
Mesmo sem saber se conseguirá pagar pelas fantasias e retirá-las dos ateliês, a direção afirma que pretende desfilar da forma que puder, com os itens que tiverem em mãos. A decisão ocorre porque a escola, que desfilou na Série Ouro do Carnaval de 2024, poderá ser rebaixada para a Série Prata caso não se apresente neste desfile, conforme preconiza o regulamento da competição.
— A escola vai estar lá, porém, a gente não sabe como vai estar. Tudo que podemos fazer para participar do desfile estamos fazendo, mas tudo esbarra em dinheiro. Por exemplo, as roupas que estão nas costureiras, nos ateliês, precisam de pagamento para retirada e nós não temos esse recurso — disse.
A agremiação ressaltou que está recebendo apoio das coirmãs e da comunidade, com doação de materiais e a realização de rifas para angariar fundos. Na nota divulgada no domingo, a escola também cita a cedência de profissionais de outras escolas.
A presidente Maria Helena Lemos, 69 anos, está há quatro décadas na escola de samba e pontua que mesmo desfilando, a escola poderá ser rebaixada, o que traria ainda mais dificuldades para a agremiação.
— Nós vamos ter que competir com todo mundo que ganhou verbas. É injusto. Corremos o risco de ser rebaixados e ter que começar da estaca zero. Quando a escola é rebaixada, a gente perde espaço, perde barracão, perde verba, perde tudo — lamenta.
Leia a íntegra da nota da prefeitura de Porto Alegre
"A Secretaria Municipal da Cultura sempre atuou com transparência, seriedade e responsabilidade, mantendo um diálogo aberto e respeitoso com todas as entidades culturais – entre elas, a escola Imperatriz Dona Leopoldina.
Em diversas oportunidades, representantes da agremiação e seus advogados foram recebidos pela secretária Liliana Cardoso, em busca de esclarecimentos e soluções cabíveis para a situação.
É fundamental esclarecer que a impossibilidade de liberação dos valores mencionados decorre de mandados de penhora judicial de credores da escola de samba Imperatriz Dona Leopoldina, que impõem restrições legais intransponíveis à Administração Pública.
As dívidas acumuladas pela agremiação atingem um valor expressivo, o que exige cautela e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, reitera que jamais agiria em desacordo com a legislação vigente, e sempre respeitando a decisão do Poder Judiciário.
A secretaria destinou fomento de R$ 3 milhões para as agremiações carnavalescas. A Secretaria Municipal da Cultura segue comprometida com a valorização da cultura e do carnaval, dentro dos limites legais e das responsabilidades que cabem à Administração Pública."
