A antecipação do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.
A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.
O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora.
Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o 13º antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo em razão da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano.
O extrato com os valores e as datas de pagamento do 13º estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Quem ganha até um salário mínimo
1ª Parcela:
- Final do NIS 1: 24/04
- Final do NIS 2: 25/04
- Final do NIS 3: 28/04
- Final do NIS 4: 29/04
- Final do NIS 5: 30/04
- Final do NIS 6: 02/05
- Final do NIS 7: 05/05
- Final do NIS 8: 06/05
- Final do NIS 9: 07/05
- Final do NIS 0: 08/05
2ª Parcela:
- Final do NIS 1: 26/05
- Final do NIS 2: 27/05
- Final do NIS 3: 28/05
- Final do NIS 4: 29/05
- Final do NIS 5: 30/05
- Final do NIS 6: 02/06
- Final do NIS 7: 03/06
- Final do NIS 8: 04/06
- Final do NIS 9: 05/06
- Final do NIS 0: 06/06
Quem recebe mais que um salário mínimo
1ª Parcela:
- Finais do NIS 1 e 6: 02/05
- Finais do NIS 2 e 7: 05/05
- Finais do NIS 3 e 8: 06/05
- Finais do NIS 4 e 9: 07/05
- Finais do NIS 5 e 0: 08/05
2ª Parcela:
- Finais do NIS 1 e 6: 02/06
- Finais do NIS 2 e 7: 03/06
- Finais do NIS 3 e 8: 04/06
- Finais do NIS 4 e 9: 05/06
- Finais do NIS 5 e 0: 06/06
Perfil
Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.
