O projeto de lei complementar que determina que banho e tosa em cães e gatos sejam gravados e ocorram apenas em locais que possibilitem a visão total pelos clientes e visitantes do estabelecimento está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre.
A proposta é do vereador José Freitas (Republicanos). Caso aprovada, estabelecimentos que prestam os serviços de banho e tosa em Porto Alegre terão de instalar câmeras de monitoramento para gravar os serviços prestados para que os clientes possam acompanhar. O projeto prevê ainda que estas filmagens deverão ficar armazenadas por sete dias após a gravação.
Caso o estabelecimento não cumpra essa determinação, estará sujeito à multa no valor de mil Unidades Financeiras Municipais (UFMs).
Caso seja aprovado, os estabelecimentos terão o prazo de 12 meses para se adequar, a contar da data de publicação da lei.
Para Freitas, a medida tende a inibir a prática de maus-tratos aos animais, dando mais segurança e tranquilidade aos seus tutores e credibilidade aos estabelecimentos comerciais que atuam no ramo de pet shop.
Morte de cadela em Viamão
No último dia 28, uma cadela da raça lulu da pomerânia de cerca de sete meses morreu após ser levada para tomar banho em um pet shop em Viamão, na Região Metropolitana.
A tutora do animal, Jessica Ruperti, conta que agendou banho para a Belinha, como era chamada a cadela, e diz que avisou os responsáveis pelo pet shop que o animal era bravo. Jessica relata que tentou dar banho na cadela diversas vezes em casa, mas nunca deu certo.
Cerca de duas horas após Belinha ser levada pelo pet shop para o banho, a tutora conta que recebeu uma mensagem do estabelecimento avisando que não havia sido possível realizar o procedimento no animal, que estava muito agitado.
Jessica ainda disse que combinou com o estabelecimento o retorno da cachorrinha para casa, mas, em determinado momento, a empresa teria parado de responder.
Conforme Jessica, a responsável pela pet shop foi até a sua casa com Belinha morta, alegando que ela teve uma parada cardíaca durante o banho. A dona do estabelecimento teria dito que levaram o animal para uma clínica veterinária, onde tentaram reanimá-lo, mas sem sucesso.
A tutora do animal registrou boletim de ocorrência por maus-tratos.
