Após a prefeitura de Porto Alegre liberar, na sexta-feira (9), o formulário para que os moradores afetados pela enchente em Porto Alegre solicitem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de maio a dezembro, 6.310 mil solicitações já foram feitas por moradores afetados direta e indiretamente pela inundação que atingiu o Estado.
O levantamento foi divulgado neste sábado (10) pela prefeitura da Capital. Os pedidos podem ser feitos até 31 de outubro.
Da totalidade, 6.290 solicitações são direcionadas ao IPTU, enquanto as outras 20 são para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Profissionais liberais e autônomos que desejam a remissão e/ou crédito referente ao imposto também podem fazer a solicitação até 31 de outubro neste link. É necessário inserir o número da inscrição municipal, dados pessoais e de contato.
Em relação ao IPTU, imóveis diretamente atingidos terão perdão total das parcelas e também da Taxa de Coleta de Lixo. Já os indiretamente atingidos — como apartamentos em andares superiores não alagados durante a enchente do mês de maio — terão redução de 20% nos valores devidos, também de maio a dezembro. Para quem pagou o imposto à vista, o valor será revertido em crédito para o IPTU de 2025. A medida também vale para contribuintes que pagaram as parcelas de maio a agosto.
De acordo com a prefeitura, o formulário exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada através do próprio site do Município, junto do CPF ou CNPJ do solicitante, além de e-mail e telefone.
No site, também é possível consultar se a propriedade está na área considerada atingida direta ou indiretamente pela enchente.
