Um diretor e um servidor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) são suspeitos de terem desviado 763 bens móveis doados pelo Tribunal de Justiça (TJ) ao órgão municipal. O valor da doação é estimado em R$ 100 mil.
Na manhã desta quarta-feira (16), a Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária (Deat) desencadeou a Operação Res Nullius para fazer buscas nas casas dos investigados, na sede do DMLU e em uma recicladora.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Porto Alegre e em Viamão, sob o comando dos delegados André Lobo Anicet e Max Otto Ritter. Em Viamão, um dos investigados pelo suposto desvio, Jairo Armando dos Santos, foi preso durante as buscas por porte ilegal de arma de fogo. Ele pagou fiança de R$ 3 mil e será liberado depois de prestar depoimento.
A Polícia Civil investiga os crimes de peculato-apropriação, peculato-desvio, prevaricação e associação criminosa no âmbito do DMLU. Entre os bens doados há aparelhos de fax e de telefone, armários, balcões, cafeteiras, cadeiras giratórias, poltronas giratórias, estantes de aço, fichários, fornos de micro-ondas, gaveteiros, gravadores, mesas e máquinas de escrever.
A suspeita de que os bens doados pelo TJ nunca chegaram ao DMLU foi levada à polícia pelo então diretor do departamento Álvaro de Azevedo. Por meio de ofício, ele comunicou a delegacia especializada do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) sobre o possível desvio. Azevedo foi demitido do DMLU dias depois, em 22 de junho.
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A polícia apurou que o então diretor da Divisão de Limpeza e Coleta do DMLU Jairo Armando dos Santos, ao ser questionado por superiores sobre os bens, teria dito que a doação não havia se concretizado. Mas a polícia obteve, junto ao TJ, o termo de doação e recebimento assinado pelo servidor Paulo Rogério Flor de Oliveira, funcionário subordinado a Jairo.
Conforme a investigação, os bens foram carregados do depósito do TJ por servidores do DMLU em três dias diferentes, mas nunca chegaram ao órgão municipal.
Segundo informações do TJ, os bens doados em geral estão deteriorados, mas sempre há itens que podem ser recuperados e reutilizados. O DMLU, inclusive, já foi destinatário de outras doações do TJ e que também serão alvo de investigação para verificar se houve mais desvios.
– A partir desse momento todas as doações cujo destinatário foi o DMLU estão sob investigação – afirmou o delegado Max Otto Ritter, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede do departamento, no bairro Azenha.
O diretor-geral do departamento, René José Machado de Souza, disse que Santos, que detinha cargo em comissão (CC), já foi exonerado. O outro suspeito, que é servidor do quadro, responderá a processo administrativo.
– Tínhamos informações de que outros órgãos estavam fazendo doação de mobiliário ao departamento, mas esse mobiliário não teria chegado ao DMLU. Então foi encaminhada uma solicitação à Polícia Civil para que verificasse o que realmente estava ocorrendo – conta.
Troca-troca no DMLU
Desde o começo do governo de Nelson Marchezan em Porto Alegre, o DMLU já teve dois diretores oriundos do banco de talentos. O primeiro a ser trocado foi Álvaro de Azevedo. A demissão, ocorrida em 22 de junho, teria tido o objetivo de mudar o perfil à frente do cargo.
O sucessor foi o consultor empresarial Adenir Matos dos Santos, formado em Ciências Contábeis e com pós-graduação em Administração Hospitalar pela PUCRS. Santos pediu exoneração apenas 45 dias depois de assumir o cargo. Teria sido por "motivações pessoais".
Suspeitas de descontrole
Em fevereiro, o secretário de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário, anunciou pelo seu Twitter uma série de medidas visando a rever procedimentos no DMLU:
- Nesta semana, solicitei a publicação de uma série de ordens de serviço ao DMLU visando a transparência e o bom senso no serviço público.
- Está suspensa a concessão de horas extras no DMLU. Exceções deverão ser fundamentadas individualmente à direção-geral.
- Está suspenso o banco de horas no DMLU. O tempo de trabalho de todos precisa ser organizado e focar na produtividade.
- O DMLU tem 90 linhas de celular. Determinei o recolhimento de todos aparelhos para avaliar real necessidade.
- Determinei o recadastramento de todos servidores do DMLU para saber quem são, onde estão e quais funções desempenham.
- O DMLU e as empresas terceirizadas deverão apresentar relatórios diários sobre a prestação dos serviços de rua.
- Os carros locados pelo DMLU só serão pagos se comprovarem o itinerário e quem o utilizou a bem do interesse público.
Outras irregularidades
No ano passado, apuração interna da prefeitura apontou irregularidades na execução dos contratos de coleta de lixo. Empresas terceirizadas estariam fraudando o serviço. O Ministério Público investiga o caso.
