Na madrugada desta quarta-feira, uma árvore de grande porte localizada dentro de um condomínio tombou na Avenida Plínio Brasil Milano, na Capital. Junto com a planta, caíram fios da rede elétrica e postes, que acabaram ocasionando um incêndio após curto circuito. Diante do impasse sobre quem deveria ter removido a árvore – segundo os moradores, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) não deu autorização para que os condôminos realizassem a retirada, e de acordo com a secretaria duas vistorias foram feitas, porém os moradores não retiraram a autorização para a poda – ZH responde algumas dúvidas sobre o assunto
Para ajudar, a reportagem solicitou explicações à Smam e a empresas especializadas em poda, remoção e transplante de árvores.
O que é responsabilidade da Smam?
Profissionais da secretaria trabalham no manejo da arborização em logradouros públicos, como calçadas, canteiros centrais, praças, parques e outras áreas verdes públicas municipais.
O que não é responsabilidade da Smam
A poda, remoção, plantio e vistoria de árvores em áreas particulares, sejam residenciais ou comerciais. As áreas públicas pertencentes a outros órgãos públicos municipais, estaduais ou federais também são considerados, para fins de poda e supressão de árvores em Porto Alegre, como sendo áreas privadas.
Como solicitar poda, remoção, plantio e vistoria de árvores?
Para vias e logradouros públicos, solicitações de serviços na arborização das devem ser feitas pelo telefone 156 ou por meio dos formulários disponíveis no site da Smam em bit.ly/podaremove
E em áreas privadas?
Nesses casos, a Smam apenas autoriza ou não a poda ou remoção de vegetais. O interessado precisa contratar um responsável técnico particular – engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo – para fazer uma vistoria e elaborar um laudo técnico. Há empresas especializadas que trabalham com esse tipo de serviço em Porto Alegre. Há casos especiais (não definidos na seção VII da Lei Complementar nº 757/2015), porém, que devem ser repassados à Smam da mesma forma que acontece nas áreas públicas.
É preciso pagar?
A Smam não cobra pelo serviço, mas há uma longa fila de pedidos a atender. A espera pode chegar a até dois anos. Já para podar ou remover árvores em áreas privadas, é preciso pagar. Os custos variam, mas retirar uma de grande porte como a que caiu sobre a Avenida Plínio Brasil Milano pode custar cerca de R$ 10 mil. O cidadão precisa entrar em contato com uma empresa que faça poda e remoção de árvores. Um técnico responsável vai fazer uma vistoria para identificar qual a melhor solução, avaliando as condições externas e internas do vegetal. É a empresa contratada que entra com o pedido de autorização na Smam e realiza o serviço.
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Há possibilidade de isenção do pagamento?
Sim, para requerentes com renda familiar de até três salários mínimos regionais. O responsável legal pela área privada, que pode ser pessoa física ou jurídica, deve dirigir-se ao Centro Administrativo Regional (CAR) da região onde reside e comprovar não possuir renda suficiente para a contratação de laudo técnico para conseguir a isenção. A relação dos endereços e telefones de todos os CARs pode ser acessada em bit.ly/relacaocar.
