O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (20), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deveria estar "falando em provar sua inocência" e que "prova que é culpado e cometeu crime" ao pedir anistia pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
— Quando o ex-presidente fica pedindo anistia, ele está provando que ele é culpado, que cometeu crime. Ele devia estar falando que vai provar sua inocência. Não, ele está pedindo anistia. Ele está dizendo: Gente, sou culpado, tentei bolar um plano para matar o Lula, o Alckmin, o Alexandre de Moraes, não deu certo porque tive uma diarreia no dia, fiquei com medo, tive de viajar para os EUA, então me perdoem antes de ser condenado", disse, em entrevista à Rádio Tupi FM do Rio de Janeiro.
Lula disse que não pode falar pela Justiça, mas afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) "é muito grave".
— O que vi na denúncia publicada ontem (quarta-feira, 19) é muito grave. O Partido Comunista Brasileiro foi perseguido durante quase 50 anos sem ter feito 10% do que a equipe do ex-presidente tentou fazer nesse país. Se for provada a denúncia feita pelo procurador-geral da tentativa de golpe, da participação do ex-presidente, é uma coisa extremamente grave. Se for provado, ele só tem uma saída: ser preso", afirmou.
O presidente também ressaltou que os denunciados terão o direito de se defender e "dizer que é mentira", mas caso seja comprovado o envolvido, devem ser condenados.
— Bolsonaro age como se fosse o dono. Se não puder fazer algo, vai ser a mulher, o filho. Como se fosse uma monarquia, uma coisa hierárquica. Ele não só quer para ele, ele é quer uma questão hereditária, uma questão da família esse país — criticou.
Anistia aos atos de 8 de janeiro
A anistia defendida por Bolsonaro, no entanto, se refere aos atos golpistas de 8 de janeiro, e não uma anistia pelos crimes imputados pela PGR na denúncia apresentada nesta semana.
Questionado sobre a discussão sobre a possibilidade de aprovação de uma anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, Lula disse que "essas pessoas estão se autocondenando ao pedir anistia antes de serem julgados".
— A primeira coisa que têm que fazer é defender a inocência. Eles nem foram julgados e estão pedindo anistia. Só pelo fato de pedirem anistia antes de serem julgados, merecem ser condenados — afirmou.
A denúncia em quatro pontos
1. Investigação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um suposto esquema iniciado em 2021 para desestabilizar a ordem democrática no Brasil. O plano incluía ataques às urnas eletrônicas, tentativas de impedir eleitores de votar no segundo turno das eleições, pressão sobre comandantes militares para evitar a posse do presidente eleito, Lula, elaboração de minutas para atos contra a ordem constitucional, possibilidade de prisão de ministros do STF e até a morte de autoridades eleitas, com a anuência do ex-presidente Bolsonaro.
2. Denunciados
São 34 nomes relacionados no relatório da PGR remetido ao Supremo, entre eles, vários membros que atuavam no governo:
- Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República
- Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general
3. Crimes
Os 34 denunciados são acusados de cometer os seguintes crimes:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima
- Deterioração de patrimônio tombado
4. Próximos passos
Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abriu prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.
Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF. Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. Não há prazo para que essa análise seja concluída. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.
O que diz Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou "indignação e estarrecimento" com a denúncia apresentada pela PGR, que o acusa de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado. Veja a íntegra da nota:
"A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro."
