O governo Lula prepara uma nova ofensiva para tentar responsabilizar as redes sociais por conteúdos publicados por seus usuários. A regulação das big techs volta à pauta do governo federal após dois anos de insucesso na tentativa de aprovar no Congresso um projeto de lei sobre o tema.
A nova ofensiva do governo federal – antecipada em reportagem da Folha de S. Paulo desta terça-feira (28) – deve tomar forma nos próximos dias. Segundo Rui Costa, o governo federal considera criar o novo regramento para a big techs inclusive com a edição de uma medida provisória.
— Nós estamos, por enquanto, discutindo o conteúdo, o mérito, aquilo que será a posição do governo. Nós vamos dialogar, já nos reunimos com as associações que representam as rádios, as TVs, os jornais, vamos dialogar com a sociedade, vamos formar uma opinião de mérito e depois, assim que o Congresso retornar, nós vamos dialogar com o Congresso quais são as melhores opções. Se é aproveitar um projeto que está tramitando, se é publicar uma medida provisória, se é mandar um novo projeto de lei — disse Rui Costa, após reunião em Porto Alegre sobre investimentos na reconstrução do Estado.
O objetivo central da regulamentação é aproximar o tratamento das redes sociais com aquilo que já é dado aos veículos de imprensa.
— A essência do conteúdo, é trazer o mesmo patamar de responsabilidade que os veículos oficiais têm hoje às plataformas — defendeu o ministro da Casa Civil de Lula.
A discussão, considerada central pelo governo federal, ganhou novos contornos nos últimos dias, após informações falsas sobre mudanças na fiscalização do Pix causarem impacto negativo para o Palácio do Planalto. O assunto é polêmico por receio de que uma regulamentação das redes sociais abra margem para interferência política na remoção de conteúdo online.
