
O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para investigar eventuais omissões administrativas do Dmae, além de denúncias de corrupção e precarização do serviço prestado pela autarquia. É o que diz o pedido da vereadora Natasha Ferreira (PT), que obteve as 12 assinaturas necessárias para abertura da comissão.
Os parlamentares que apoiaram o pedido de investigação do Dmae são do PT, do PCdoB e do PSOL, que fazem oposição ao prefeito Sebastião Melo (MDB).
No pedido, Natasha elenca três fatos classificados pela vereadora como "graves" que motivaram a abertura da CPI: a suposta negligência da prefeitura diante de alertas técnicos sobre falhas no sistema antienchentes, uma denúncia de corrupção passiva de um ex-diretor do Dmae; e os 2,6 mil cargos vagos na autarquia.
Além disso, a vereadora cita a enchente de maio de 2024 como uma das "principais consequências da má gestão" do Dmae. O pedido de abertura da CPI resgata a denúncia do Ministério Público contra a prefeitura de Porto Alegre, que teria ignorado o pedido de reparos em casas de bombas e estações pluviais, e menciona uma suposta omissão do ex-diretor do Dmae, Maurício Loss, em relação aos riscos de alagamento dos bairros Centro Histórico, Menino Deus e Sarandi.
— Não estamos falando apenas de má gestão. Estamos falando de vidas perdidas e de direitos básicos violados. O povo de Porto Alegre tem direito a um serviço público eficiente, transparente e comprometido com a vida. Essa CPI é uma resposta à indignação de quem perdeu tudo por conta da negligência do poder público — reforça a vereadora Natasha.
O protocolo de abertura da CPI ocorre dois dias depois de um forte temporal que causou falta de energia, quedas de árvores e diversos pontos de alagamentos em Porto Alegre.
Com a obtenção das 12 assinaturas, a instalação da CPI é obrigatória. O primeiro passo será definir os integrantes da comissão e apontar os vereadores que serão presidente, vice e relator da comissão. O grupo terá um prazo inicial de 120 dias para averiguar os fatos e elaborar um relatório com as apurações.
Loss disse à coluna que está absolutamente tranquilo, porque fez tudo o que era possível antes e depois da enchente. Em relação à denúncia de corrupção, que vem do tempo do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), o processo foi reaberto, mas só chegou ao conhecimento dele pela imprensa.