O secretário nacional da Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann, apresentou, na tarde desta segunda-feira (29), à lideranças regionais o anteprojeto do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha. O evento ocorreu no Centro Cultural Ordovás com presença de prefeitos da Serra, deputados e senador. Com o documento em mãos e o andamento de etapas como a licença ambiental e de patrimônio, a próxima fase será a de desapropriação da área de 445 hectares, no distrito de Vila Oliva. Esse trabalho deve ser feito pelo Estado e município. Para isso está sendo feito estudo pela prefeitura de atualização dos valores dos imóveis – são 10 lotes que pertencem a oito proprietários. Em 2014, o custo seria de R$ 17,9 milhões.
Conforme o anteprojeto, o aeroporto ficará situado em uma área de 445 hectares no distrito de Vila Oliva. Terá capacidade de operação para Boeing 737, terminal de passageiros de 4,7 mil metros quadrados e 500 vagas, pátio com 26 mil metros quadrados, pista com 1.930 metros de comprimento e 45 metros de largura. O valor orçado é de R$ 200 milhões. Esse recurso estaria garantido, segundo Glanzmann, com verba do Fundo Nacional da Aviação Civil.
– O governo federal tem que definir conforme parâmetros aeroportuários brasileiros que seguem as boas práticas internacionais. Fizemos este estudo duas vezes e acabamos concluindo pelo sitio Vila Oliva – disse Glanzmann.
Ao final do evento, o secretário de governança de Canela, Paulo Nestor Tomasini, expôs o projeto de construção de um aeroporto naquela cidade e demonstrou preocupação em ter duas pistas (Caxias e Canela) perto uma da outra. Sobre isso, Glanzmann falou que não vê problema em função do baixo tráfego aéreo na região. Mas, também ponderou o fato de Canela não ter a outorga (licença do governo federal) para operar um aeroporto comercial. Considerou, ainda não ser "racional" ter dois aeroportos desse porte atuando na mesma região.
O que já andou no caso do aeroporto:
:: Anteprojeto: Foi apresentado nesta segunda-feira pela Secretaria Nacional de Aviação Civil à lideranças da Serra.
O que está em andamento:
:: Outorga: Trata-se do convênio de delegação, em que o governo federal, que é o ente que tem a competência, autoriza o município a implantar um aeroporto comercial. Isso ocorreu em 2016.
:: Licença ambiental: O Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foram protocolados junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), em 27 de março deste ano. Informação técnica de 17 de abril apontou série de correções, em elaboração sob a gestão do Banco do Brasil. Prazo de 120 dias.
:: Iphan: O diagnóstico foi aprovado em 8 de outubro de 2018. O Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico foi protocolado em 31 de janeiro de 2019. Sem manifestação até o momento.
O que falta:
:: Infraestrutura básica: Falta implantação das redes de energia elétrica, de comunicações, de água e de esgoto. Essa tarefa cabe aos governos estadual e municipal.
:: Acesso viário: Inclui as rotas de ligações à área central de Caxias e a ligação a Canela e Gramado. Essa tarefa cabe aos governos estadual e municipais. No trecho de Caxias do Sul, a estrada já foi alargada.
:: Desapropriações: São 10 lotes de terras, que pertencem a oito proprietários, em um total de 445 hectares no distrito de Vila Oliva. A prefeitura deve começar a atualizar os valores dos imóveis que juntos, em 2014, foram avaliados em R$ 17,9 milhões.
:: Forma de operação: Pode ser pública (menos utilizada atualmente) ou concedida à iniciativa privada. A definição caberá ao município.
