Resolver problemas com serviços públicos sem antes ser submetido a um jogo de empurra é tarefa quase impossível. A situação se agrava quando as obras envolvem parcerias do município com empreiteiras. Comunicar o problema ao órgão que efetivamente pode reparar os danos é o principal desafio para o cidadão que tem pressa em ficar livre das incomodações.
Confira abaixo a quais órgãos recorrer para reclamar:
:: Ministério Público: O procedimento básico é solicitar para a prefeitura a adequação do problema. Dependendo da avaliação de risco o MP pode abrir um processo contra o município. O telefone é 3228-2366.
:: Alô Caxias: o serviço da prefeitura recebe as reclamações, que geram um protocolo encaminhado para as secretarias competentes, onde há mediadores para tratar das questões. Conforme o secretário de Recursos Humanos e Logística, Edson Mano, prestar orientações por telefone não é o mais comum, mas pode acontecer. O telefone é 3218-6001.
:: Procon: Conforme o diretor executivo, Dagoberto Machado dos Santos, em casos de vício de construção, o Proncon busca mediação para resolver o problema ou abre um processo contra o órgão competente. O Procon atende pelo telefone 151 ou na Rua Visconde de Pelotas, 449, Centro.
:: Vereadores: Uma das funções do poder legislativo é a fiscalização da executivo. Além de cuidar da aplicação dos recursos públicos, por meio da aprovação de orçamentos, os vereadores também conferem a realização e a qualidade das obras. As reclamações de moradores geram pedidos de providência encaminhados para a prefeitura.
Os canais de comunicação são a área Fale Conosco do site www.camaracaxias.rs.gov.br ou pelo telefone 3218.1600, nos gabinetes dos vereadores.
:: Rei Vindica: O boneco cidadão do Pioneiro também pode auxiliar expondo a situação no jornal. É preciso relatar o problema à prefeitura pelo Alô Caxias, solicitar e guardar o número do protocolo. Se o problema não for resolvido até a data prevista, fazer um novo contato e informar o número do protocolo. Caso o problema persista, chamar o Rei Vindica pelo e-mail reivindica@pioneiro.com ou 3218.1302.
Cidadania
Saiba como driblar o jogo de empurra na hora de resolver problemas com serviços públicos em Caxias do Sul
Ministério Público, Procon e Câmara de Vereadores são os órgãos que ajudam a população a resolver contratempos com a obras públicas
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