A conclusão da construção de 24 casas doadas pelo Estado para famílias atingidas pela enchente do ano passado em Santa Tereza, na Serra, tem um terceiro prazo assinalado. A previsão de entrega das moradias para abril, no Loteamento Popular Stringhini II, não será cumprida, e acabou adiada para o fim de maio. O desastre climático atingiu o Rio Grande do Sul há um ano.
As residências previstas possuem padrão de 44 metros quadrados, comportando dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas, um banheiro e área externa. No dia 5 de fevereiro, o governador Eduardo Leite visitou o canteiro de obras, situado em área total de 5,1 mil metros quadrados, ocasião em que foi iniciada a montagem das primeiras duas unidades habitacionais.
Contudo, até o momento, nenhuma casa foi finalizada, conforme a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que estabelece o novo prazo para o próximo mês.
O atraso ocorre, segundo a pasta, porque alguns lotes possuem desnível, necessitando a colocação de muros de arrimo. O Estado repassa recursos para que a prefeitura contrate essa função, ainda conforme a Sehab.
Enquanto isso, as famílias que serão beneficiadas aguardam em residências locadas, de parentes ou ainda em moradias localizadas em áreas de risco, de acordo com a secretária da Fazenda de Santa Tereza, Virgínia Furlanetto.
Prazos anteriores
A iniciativa do governo do Estado integra o programa A Casa é Sua – Calamidade, e foi anunciada em setembro de 2024. As obras são de responsabilidade da KMB Construtora e Incorporadora LTDA, de Gravataí, que venceu a licitação.
A prefeitura de Santa Tereza, enquanto isso, ficou encarregada da preparação do terreno e das instalações de saneamento e iluminação. Segundo a chefe do Executivo local, Gisele Caumo, cada casa custa ao Estado cerca de R$ 130 mil.
O primeiro prazo estabelecido para conclusão das obras era janeiro. O mês chegou e a Sehab relatou que a marcação dos radiers — elementos da estrutura que abrangem a área da construção — estava atrasada. A obra também passou por paralisação, no final do ano passado, resultando em uma notificação do Estado à construtora.
A secretária Virgínia, de Santa Tereza, critica o andamento da construção:
— O que percebemos é uma falta de organização e disponibilidade de equipe por parte da empresa vencedora do certame licitatório. Apesar de não ser o fiscalizador, o município se faz presente diariamente na obra, diante da ausência da Sehab, cobrando da empresa a qualidade da obra e cumprimento dos prazos. A empresa executora busca empecilhos nos terrenos para justificar sua incapacidade de ação.
O que diz a construtora
Em nota (veja o texto completo mais abaixo), a KMB Construtora e Incorporadora afirma que nove moradias estão montadas, em fase de acabamento. Contudo, o restante das obras depende da preparação completa do terreno, o que, conforme a companhia, não teria sido entregue pelo município.
"Apesar do terreno não estar concluído, abrimos uma exceção e iniciamos as obras naqueles (terrenos) que davam condições. Isso nos leva a um processo mais moroso visto que não podemos executar um planejamento visando toda a construção", diz comunicado.
A construtora argumenta que este cenário resulta em encargos com a mobilização de pessoal e equipamentos, logística e "incidências decorrentes de obra sem sequência". A KMB também cobra da prefeitura a construção dos muros de arrimo para proteção das casas.
O que diz a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo
Com relação ao impasse e sobre a manifestação feita pela construtora, a prefeita de Santa Tereza, Gisele Caumo, garante que quando a empresa esteve no no local para fazer o levantamento, em setembro, ninguém havia mencionado nada em relação aos terrenos:
– Isso eu afirmo com total propriedade. Lá em meados de setembro, quando a empresa esteve aqui e o governo do Estado também para averiguação, ninguém levantou nada contra os terrenos. No entanto, o município fez todos os esforços para entregar os terrenos de acordo com as determinações exigidas pela Secretaria de Habitação do Estado, que é a fiscalizadora do contrato. O município nem é o fiscalizador, mas é a parte que mais está presente no loteamento. Diariamente o nosso fiscal de obras está lá. Todas as solicitações que o Estado fez e a empresa também, em questões de nivelamento, em questões de que muitas vezes faltava um pó de brita, fizemos toda a topografia dos 24 lotes. A topografia constatou tecnicamente que não havia nenhum tipo de problema e até então estava tudo certo. E aí ocorreu a fusão da empresa vencedora do certame com outra empresa.
Gisele relata que, após a vinda do governador Eduardo Leite, a empresa retomou as obras, mas posteriormente os problemas começaram.
– Agora eles encontram uma série de empecilhos, mas a gente percebe, por estar aqui diariamente, que eles não têm pessoas trabalhando, não têm capacidade para administrar e executar essa obra. Também é importante ressaltar que nós assinamos um convênio com o Estado da construção dos muros de arrimo e do sistema de drenagem. Quando o Estado nos deu a liberação, no dia seguinte, como nós já estávamos com o projeto pronto, abrimos a licitação. Já temos a empresa vencedora. Só estamos aguardando os prazos exigidos pela lei para poder dar a ordem de início para a construção dos muros, o que vai ser trabalhado concomitantemente com a construção das casas. Tudo o que foi exigido para o município, que era da nossa responsabilidade, nós fizemos. Estamos sempre com máquinas à disposição – detalha Gisele.
Outras cinco casas doadas
Em paralelo, um projeto da Fundação Caxias também constrói casas no município. São cinco residências de 42 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e um banheiro externo.
Os trabalhos se iniciaram em 29 de janeiro e até agora possibilitaram a conclusão de três unidades habitacionais, afirma a secretária da Fazenda de Santa Tereza: duas na Linha José Júlio e uma na Linha Dolorata. Outra foi iniciada nesta segunda-feira (28), na área central. Restará uma, para a Linha Bento Gonçalves.
O projeto está orçado em R$ 220 mil, segundo a Fundação Caxias. O valor é proveniente de um montante de R$ 660 mil, arrecadado pela Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape) por meio do evento "Salve o Sul", ocorrido em junho do ano passado, com estrelas da música pop e sertaneja.
Nota da KMB Construtora e Incorporadora
"O grupo que responde atualmente pela KMB Construtora e Incorporadora Ltda. entende e sensibiliza-se com esta importante demanda social que é a construção de habitação popular, por isso é hoje uma das maiores fábricas de casas em painéis pré-moldados de concreto do Brasil, produzindo atualmente 3 casas e em 90 dias dobrará esta produção. O Rio Grande do Sul desde 2023 vem sendo impactado por inúmeros fatores climáticos que afetam a sociedade como um todo. Com isso a empresa reafirma o seu compromisso com um método construtivo rápido, moderno e de maior segurança para as famílias gaúchas. Nosso lema é “Feito para durar”.
Santa Tereza terá um dos mais belos núcleos de casas devido à geografia e localização do terreno, porém esta mesma geografia exigiu e continua exigindo um grande esforço do município para adequar a área para a construção das casas. Apesar de ter sido entregue à prefeitura um estudo de viabilidade para patamarização, atendendo as boas praticas de engenharia, a execução pela prefeitura até o presente momento não atendeu as necessidades na totalidade dos terrenos, tanto que temos 9 casas montadas em fase de acabamento e para a montagem das demais casas estamos aguardando as providências por parte do município para dar sequência nas obras. Em reunião do corpo de engenharia da KMB com a prefeitura de Santa Tereza em 20/2/2025 ficou acertado que a empresa esperaria que os locais para implantação dos radiers fossem finalizados pela prefeitura.
Porém, como se pode constatar pela foto abaixo, somente em 23/4/2025 foi colocado material para fazer a elevação. Lembramos que nosso contrato com o Estado é para a construção de casas em terreno a ser entregue pela prefeitura em plenas condições para construção. Apesar do terreno não estar concluído, abrimos uma exceção e iniciamos as obras naqueles que davam condições. Isso nos leva a um processo mais moroso visto que não podemos executar um planejamento visando toda a construção. Com isso temos mais encargos com mobilização e desmobilização de pessoal e equipamentos, logística e todas as incidências decorrentes de obra sem sequência.
Ressaltamos que as dificuldades por conta da falta de infraestrutura de acesso aos lotes é outro fator que retarda toda a operação. O município precisa ainda construir os muros de arrimo para proteção das casas a serem montadas. Este é um fator de segurança para os futuros moradores e demais pessoas que tenham acesso ao loteamento. Mediante acordo entre as partes, o município firmou o compromisso de nos enviar um ofício se responsabilizando por fazer um levantamento diário da qualidade do terreno onde serão construídas as casas, desta maneira nos propusemos a retomar as obras atentando sempre para a segurança geral. O município se comprometeu a não efetuar a entrega das casas sem a execução total dos muros de arrimo. Anexo o projeto dos arrimos. Por estes motivos a empresa não abre mão da segurança dos moradores e não pode, em hipótese alguma, sob efeito de ferir os princípios da boa construção civil, executar as obras sem a prefeitura cumprir suas responsabilidades contratuais que consistem em entregar os lotes com a infraestrutura adequada.
O governo do Estado do Rio Grande do Sul está ciente desta tecnicidade do processo e também prima pelo melhor serviço para a população gaúcha que mais precisa. Referendamos nossas afirmações pela constatação das ocorrências na obra do município de Encantado onde em praticamente um mês foram montadas 24 casas".
