São estarrecedoras as revelações sobre diversos episódios de vazamento de informações por estagiários e servidores do Judiciário gaúcho para facções criminosas no Estado. O caso foi mostrado pelo repórter Giovani Grizotti no programa Fantástico, no domingo, e também apresentado na edição de segunda-feira de Zero Hora. É mais uma situação a demonstrar o quanto o poder público e autoridades têm de estar atentos à atuação desses grupos que também buscam ter infiltrados nas instituições e cooptar funcionários.
Poder público e autoridades têm de estar atentos à atuação desses grupos que também buscam ter infiltrados nas instituições
Os fatos até agora descobertos são desconcertantes. Utilizando senhas funcionais, os envolvidos tinham acesso antecipado a mandados de busca, de apreensão e de prisão. Forneciam essas informações aos criminosos, que, assim, conseguiam fugir antes das operações policiais, evitando prisões e ocultando provas. Várias ações planejadas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público (MP), autorizadas pelo Judiciário, foram frustradas. Os informantes até agora descobertos atuavam no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) e em comarcas do Interior. Revelou-se um caso em que os advogados da associação criminosa tiveram acesso aos pedidos de prisão e busca e apreensão antes mesmo de serem examinados pelo magistrado responsável.
Segundo o TJRS, que participou das investigações com o seu Núcleo de Inteligência, junto da Polícia Civil e do MP, 14 estagiários foram afastados e sete servidores do Judiciário são investigados. Além de levar a apuração a fundo e punir exemplarmente os envolvidos, mostra-se indispensável um maior controle do uso de senhas e mesmo de filtros no processo de seleção de estagiários e servidores, além de meios para aferir se acessos aos sistemas internos estão de acordo com as conformidades funcionais, sem desvios.
Em algumas das situações reveladas, foram usadas senhas utilizadas por pessoas que já tinham até encerrado os estágios. De acordo com o TJRS, entre as providências tomadas está a troca de todas as senhas de acesso ao sistema. E ainda a inabilitação de cerca de 500 ex-estagiários que, apesar de não estarem mais nas funções, ainda tinham os códigos ativos – um fato que, por si, chama atenção e mostra uma falha de segurança. Outra medida do tribunal foi reforçar que o compartilhamento de senhas é irregular.
Em todo o país, as facções criminosas mostram-se bastante articuladas e com grande capacidade de se reorganizarem, a despeito da captura de seus líderes. Além das atividades originais, como tráfico de drogas e de armas, sofisticaram a atuação com negócios de fachada e lavagem de dinheiro.
Fora do Estado, a maior facção brasileira chega a custear a formação de membros em Direito. Há casos já noticiados em que financiam a preparação de colaboradores para concursos no MP e no Judiciário. Atento a esse movimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo já afastou candidatos de certames nos últimos anos após investigar a vida pregressa. No Rio Grande do Sul, há casos conhecidos de vereadores presos por ligação com associações criminosas. Além de combater os delinquentes nas ruas, passa a ser indispensável maior atenção para evitar que seus prepostos se infiltrem nas instituições.
