Por Franciane Bayer, deputada federal (Republicanos)
Nove meses após a catástrofe climática do Rio Grande do Sul, fomos surpreendidos com a notícia de que a União cortará R$ 200 milhões do orçamento destinado à gestão de riscos e desastres em 2025, deixando apenas R$ 1,7 bilhão para essa finalidade.
No último ano, o orçamento para essa área foi de R$ 1,9 bilhão, e entre 2016 e 2024, a média anual ficou em R$ 2,3 bilhões. Para 2025 — após vermos o Estado ser assolado por enchentes e a Amazônia lutando contra a seca — esperava-se aumento nos recursos destinados, especialmente considerando a narrativa de defesa do meio ambiente trabalhada pelo Planalto.
No ano em que o Brasil sediará a COP30, será necessário, mais do que nunca, torcer para que as tragédias não se repitam. Belém, a cidade que receberá o mundo para o evento, será a vitrine da agenda que o Brasil pretende defender.
O Brasil vivenciou catástrofes durante 2024 e merece um plano robusto
E, para isso, há dinheiro. O orçamento do Pará para as obras da COP30 chegou a R$ 4 bilhões em 2024. Recursos do Tesouro, anabolizados por verbas de Itaipu Binacional e de financiamento do BNDES. Até aí, tudo legítimo, pois o evento demanda investimentos. Lamento apenas que para cada real a ser investido na gestão de riscos e desastres no território nacional, R$ 2,35 serão gastos na preparação de Belém para a COP30.
Espero que o Congresso Nacional se mobilize para mudar esse cenário. O Brasil vivenciou catástrofes durante 2024 e merece um plano robusto, alinhado às suas necessidades. Não podemos mais ser reféns das mudanças climáticas e de fenômenos como La Niña e El Niño. Precisamos de uma estratégia nacional de gestão de riscos, que envolva não só as populações em situação vulnerável, mas também o setor produtivo e aqueles que geram empregos e renda.
Enquanto os cortes são anunciados, o Brasil continuará lutando contra a força da natureza, tentando, mais uma vez, não ser derrotado. Entretanto, sabemos que diminuir o aporte de recursos não é a resposta certa. Não é assim que conseguiremos lidar com as crises que já estão à nossa porta.
