Em meio à escuridão do regime chavista, a luz da esperança se reacende para o restabelecimento da democracia na Venezuela. As expectativas estão depositadas na possibilidade de o país ter verdadeiras eleições livres no segundo semestre de 2024. A perspectiva de um pleito justo surgiu na semana passada, após o governo de Nicolás Maduro e a oposição fecharem, em Barbados, um acordo mediado pela Noruega, com outras nações como Brasil, Estados Unidos, Rússia, Colômbia, México e Países Baixos como testemunhas do pacto.
É preciso aguardar para ver se há uma real disposição de Maduro de permitir uma eleição sem repressão ou manobras
Por prudência, é preciso aguardar para ver se há uma real disposição de Maduro de permitir uma eleição sem repressão ou manobras ou se trata-se apenas de uma estratégia para ganhar tempo e tirar alguma vantagem com o afrouxamento de sanções internacionais. Não seria a primeira vez que o autocrata venezuelano recuaria após aceno de abertura. Mesmo assim, o acordo foi considerado histórico, o que pode indicar maiores chances de prosperar.
O fato é que já existem desdobramentos concretos, como a libertação de cinco opositores que estavam presos. O governo da Venezuela concordou em aceitar observadores internacionais na eleição do próximo ano, incluindo representantes da União Europeia. O pleito também será acompanhado por enviados da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Africana, da União Interamericana de Organismos Eleitorais e do Centro Carter. É positiva ainda a concordância de atualização dos registros dos eleitores, inclusive dos mais de 6 milhões de cidadãos que passaram a viver no Exterior, muitos por força de perseguições políticas ou da duradoura depressão econômica.
Mas ainda é preciso aclarar pontos importantes. Entre eles, o referente a candidatos que poderão concorrer. Há dúvidas, por exemplo, se Maduro – no poder desde 2013 – poderá ter como adversária a ex-deputada María Corina Machado, virtual vencedora das primárias da oposição realizadas no domingo, mas hoje considerada inabilitada para a disputa pelo governo.
As negociações também envolveram outros interesses. Em um momento de alta internacional dos preços, os EUA concordaram em suspender por seis meses as sanções ao petróleo e ao gás da Venezuela, que vigoravam há cerca de 15 anos, impostas após a comunidade internacional contestar a reeleição de Maduro devido a denúncias de fraude e manipulação. O alívio só será mantido se a Venezuela cumprir o acordado na semana passada.
Uma eleição justa permitirá aos venezuelanos decidirem de forma livre o seu destino, após sucessivos pleitos cercados de desconfiança. O chavismo, no poder de forma ininterrupta desde 1999, se tornou uma ditadura inequívoca, com a captura de instituições como o parlamento, o judiciário e as forças armadas. Destroçou a economia do país, impondo à população uma vida de miséria e privações dos itens mais básicos. Milhões tentaram reconstruir a vida no Exterior. Quem permanece e ousa se opor à autocracia da esquerda é alvo de perseguições.
Organismos como a Anistia Internacional e a Human Rights Watch apontam uma profusão de arbitrariedades. Entre elas, prisões de adversários políticos, execuções extrajudiciais e inexistência de liberdade de imprensa. Em setembro de 2022, a Comissão de Direitos Humanos da ONU indicou potenciais crimes contra a humanidade cometidos pelo governo: torturas, estupros e repressão a dissidentes. Não se trata, portanto, de acusações de rivais políticos e ideológicos. A possibilidade de a democracia ressuscitar na Venezuela significa a chance do fim de um longo período de tirania e a esperança de reerguimento econômico.
