O Rio Grande do Sul está prestes a ampliar consideravelmente o estoque de câmeras corporais utilizadas por policiais militares. O Estado foi selecionado em edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para receber 1.745 equipamentos. O aporte elevaria para 2,7 mil a quantidade de câmeras disponíveis para a Brigada Militar.
O edital para destinar câmeras aos Estados foi lançado no ano passado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A proposta do RS, feita pela Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), não foi classificada na primeira fase, mas depois foi convocada em segunda chamada. Agora, o ministério está analisando a documentação encaminhada pelo Estado. O próximo passo é a assinatura do acordo de cooperação para formalizar o repasse.
O custo da compra será de R$ 24,1 milhões, sendo R$ 23,6 milhões aportados pela União e o restante em contrapartida do governo estadual. Neste valor, estão incluídas as câmeras, equipamentos acessórios e softwares para a gestão das gravações.
A informação sobre a participação do Estado no edital foi confirmada pelo MJSP à deputada estadual Luciana Genro (PSOL), principal ativista pelo uso das câmeras corporais no RS. Luciana consultou o governo federal após receber questionamentos sobre a disponibilidade de recursos para a compra de câmeras, frente a outras necessidades da segurança pública.
— Com esse edital, há garantia de que isso não seja um problema — diz a deputada.
Procurada, a SSP informou que a questão ainda está em análise e que se manifestará após a assinatura do termo de cooperação como o ministério.
Na proposta encaminhada pelo Estado, à qual a coluna teve acesso, a SSP aponta que os equipamentos vão beneficiar 2,5 mil policiais militares. Como resultados esperados, são apontadas a redução de 30% no número de notificações relacionadas ao uso inadequado da força e diminuição de 30% em denúncias infundadas contra policiais.
O cronograma do MJSP prevê a aplicação do recurso a partir do mês de maio.
Atualmente, há mil câmeras em uso pela Brigada Militar, todas em Porto Alegre. São 910 distribuídas pelos batalhões da Capital e outras 90 distribuídas entre o Departamento de Ensino da Brigada e o 4º Regimento de Polícia Montada.
Reportagem publicada há duas semanas por Zero Hora indicou que no 9º Batalhão de Polícia Militar, primeiro a utilizar os equipamentos, o número de prisões por desacato diminuiu 77% após a implantação das câmeras. No mesmo período, a abertura de inquéritos para apurar a conduta dos policiais durante as abordagens caiu 45%.
Tradição gaúcha
No comando da Polícia Civil do Estado, o delegado Fernando Sodré foi eleito presidente do conselho nacional dos chefes de Polícia, reforçando o protagonismo do RS na entidade. O ex-governador Ranolfo Vieira Júnior foi o primeiro gaúcho a presidir o conselho, em 2013, seguido por Emerson Wendt (2018) e Nadine Anflor (2021).
Curiosamente, Ranolfo, Sodré e Wendt são da mesma turma de delegados. Os três ingressaram na Polícia Civil em 1998.
Homenagem em plenário
Os 20 anos da Be8, empresa de energias renováveis sediada em Passo Fundo, serão celebrados na quarta-feira (9) pela Assembleia Legislativa.
A homenagem será no Grande Expediente, por iniciativa do deputado Vilmar Zanchin (MDB).
