O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
O presidente Lula comprou uma nova briga com a bancada ruralista ao editar decreto que dá poder de polícia à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para atuar em áreas cujo processo de demarcação está sob análise.
Deputados e senadores ligados ao agronegócio, entre eles o gaúcho Alceu Moreira (MDB), apresentaram projetos de decreto legislativo para anular o ato do presidente.
A normativa determina que a Funai pode restringir o acesso às terras indígenas, emitir medida cautelar e determinar a retirada de ocupantes, além de apreender bens ou instalações.
O decreto foi editado por ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a regulamentação do poder de polícia de servidores da fundação.
O governo afirma que o texto almeja prevenir a ameaça a direitos dos povos indígenas e impedir a ocupação ilegal de seus territórios.
Em contraponto, deputados e senadores da oposição argumentam que o decreto cria insegurança jurídica e pode estimular conflitos.
— A grande maioria dos processos de demarcação tem vícios de origem ou são fraudulentos para atender a interesses velados e que em nada beneficiam as comunidades indígenas — diz o deputado Alceu Moreira.
