O jornalista Henrique Ternus colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.

A quantidade alarmante de casos de feminicídio no Rio Grande do Sul — 10 desde a última sexta-feira (18) — engajou deputadas gaúchas na busca por medidas mais efetivas de proteção às mulheres e combate aos casos de violência. O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski afirma que há recursos da pasta para combate a violência contra a mulher não utilizados, afirmação contestada pelo secretário da segurança Sandro Caron.

Em reunião na noite de quarta-feira (23), solicitada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), o ministro informou que existem R$ 4 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública, destinados a combater a violência contra as mulheres, que já foram empenhados para o governo do Estado e ainda não foram utilizados.

— Eu não entendo porque essas políticas não estão sendo trabalhadas no Rio Grande do Sul. Temos projetos e orçamento destinado para a pauta. O que falta? Por que isso ainda não está sendo trabalhado de forma efetiva no estado? — questionou o ministro.

Ainda na reunião, Lewandowski designou a secretária nacional de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, para ser a representante do ministro no Estado nas ações que envolvem a pauta. A intenção é que ela atue junto ao governo do Estado para garantir a aplicação dos recursos.

— É necessário verificar a prática e implantação não apenas das políticas públicas, mas também dos recursos que estão parados no ministério, à disposição do nosso estado, para que sejam feitas políticas de atendimento às mulheres. É inadmissível que estejamos com recursos em caixa e deixando à vida e o cuidado das mulheres à mercê da sorte — cobrou Maria do Rosário.

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (24), para falar das medidas do governo do Estado para combate aos feminicídios, o secretário estadual da Segurança Pública, Sandro Caron, refutou a afirmação do ministro:

— O ministro deve saber que o Estado que mais executa recursos do fundo nacional é o Rio Grande do Sul. A pedido da equipe dele, mandamos equipes palestrar para todos outros Estados para explicar como são bem executados os recursos do fundo nacional. O fato é que, para gastar o dinheiro público, é preciso fazer procedimentos, licitações, então eventualmente um recurso que foi liberado há quatro, cinco meses ainda não foi utilizado porque estamos em processo. Nós não desperdiçamos recursos.

Propostas das deputadas

Acompanhada das colegas de Câmara Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Daiana Santos (PCdoB), Maria do Rosário solicitou medidas ao ministério para fortalecimento das redes de proteção às mulheres no RS. Além disso, Lewandowski recebeu pedido das parlamentares para que:

• Estruture equipes especializadas de atuação rápida nos casos de violência de gênero
• Ofereça apoio técnico e financeiro a políticas estaduais e municipais de enfrentamento à violência contra a mulher
• E desenvolva a integração dos dados de atendimento e segurança pública, para garantir transparência e efetividade nas ações preventivas

Comissão externa na Câmara

Outra proposta do quarteto, esta encabeçada por Fernanda Melchionna, é a criação de uma Comissão Externa Temporária na Câmara dos Deputados para acompanhar casos de feminicídio no RS. O requerimento conjunto ainda conta com as assinaturas de Any Ortiz (Cidadania-RS) e Franciane Bayer (Republicanos-RS).

Segundo Denise, a comissão será formada sem ônus para a Câmara e terá como missão acompanhar, fiscalizar e propor ações concretas de enfrentamento à violência contra as mulheres no Estado. O grupo busca articular a ampliação da rede de proteção, o funcionamento 24h das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam), além do fortalecimento das casas de acolhimento.

— Não podemos tratar esse cenário com normalidade. Não podemos aceitar que a casa continue sendo o lugar mais perigoso para tantas mulheres. Essa comissão será mais uma ferramenta para transformar indignação em ação concreta — defende a petista.

Dados apresentados pela deputada para a criação da comissão afirmam que 28 mulheres foram mortas por homens no RS somente em 2025. No ano passado, foram 235 tentativas de feminicídio e 72 mortes registradas. De acordo com o Observatório da Segurança Pública, em 85% dos casos o agressor era o atual ou ex-companheiro da vítima.