A reunião do presidente Lula com os governadores foi cordial e a carta assinada ao final do encontro é repleta de boas intenções, mas não há sinal de resultados práticos no horizonte. O governador Eduardo Leite voltou a defender como prioridade a compensação pelas perdas decorrentes da redução de alíquotas de ICMS em 2022, mas saiu sem nenhuma certeza de que esse dinheiro entre nos cofres públicos.
A compensação sequer deveria estar sendo discutida: estava prevista em portaria do Ministério da Economia e, mesmo que o governo anterior tenha terminado sem cumprir o compromisso, a responsabilidade passa para o sucessor.
Lula se comprometeu com a retomada de obras federais nos Estados e pediu aos governadores que indicassem as prioridades. Leite adotou a tática dos sindicalistas, que apresentam uma pauta de reivindicações extensa contando que, se metade das demandas for atendida, estarão no lucro.
A lista do Rio Grande do Sul não cabe no orçamento dos próximos quatro anos, a menos que o Brasil cresça nos níveis da China de antes da pandemia. Outros 25 Estados e o Distrito Federal também têm prioridades de alto custo.
Leite dividiu as demandas gaúchas em várias frentes. São obras de vulto, que precisam de alguns bilhões de reais. A saber:
- Conclusão da duplicação da BR-116 no trecho sul;
- Conclusão das obras e ampliação da capacidade da BR-116 na Região Metropolitana;
- Extensão da BR-448 (Rodovia do Parque) até Portão;
- Construção da ponte entre Rio Grande e São José do Norte;
- Duplicação da BR-290, com as respectivas pontes e viadutos (o trecho contratado vai de Eldorado do Sul a Pantano Grande);
- Nova ponte entre Jaguarão e Rio Branco (Uruguai);
- Dragagem da hidrovia ligando Rio Grande do Sul ao Uruguai pela Lagoa Mirim;
- Revitalização da ponte entre Uruguaiana e Paso de Los Libres;
- Construção da ponte entre Porto Xavier e San Javier, na Argentina;
- Construção de gasoduto que atravessa a Argentina (Vaca Muerta) até o Rio Grande do Sul para viabilizar ampliação do uso de gás pela indústria gaúcha;
- Conclusão dos acessos à nova ponte do Guaíba;
- Duplicação do lote 4 da BR-392, com as respectivas pontes e viadutos (acesso ao Porto do Rio Grande).
São todas obras importantes para resolver os gargalos de infraestrutura do Estado, mas que dificilmente sairão do papel até 2026. O governo gaúcho terá de refinar a lista e ordenar as prioridades, começando pelas mais urgentes.
Antes de começar novas obras, seria prudente concluir as já iniciadas e que estão se deteriorando, caso da duplicação da BR-290, com seus esqueletos de viadutos que não evoluíram nos últimos quatro anos.
