O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já avisou a auxiliares do presidente Lula que terá dificuldade de segurar por tempo indeterminado o Projeto de Lei (PL) da anistia. Além de já contar com assinaturas de mais da metade do total de deputados, o texto tem sido defendido nos bastidores por partidos de centro. Lula subestimou a força da bancada bolsonarista, que há meses defende a pauta, e agora terá de negociar um meio-termo.
A declaração feita pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) nesta semana desagradou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns integrantes do governo e militantes do PT. Mas foi apenas a constatação de uma onda difícil de segurar no Legislativo.
— Falar sobre anistia ou mediação de pena em relação a algumas pessoas do 8 de Janeiro eu acho que é defensável do ponto de vista de alguns parlamentares. Acho que a gente até pode fazer essa discussão no Congresso — disse a ministra.
A declaração evidenciou publicamente o que já se discute nos bastidores: uma mudança no texto do PL. A prioridade do governo é garantir que não haja impedimentos para que Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) possam responder pelos crimes, caso sejam condenados.
Parte da população pode ter dificuldade de entender o motivo de o projeto ter ganhado força somente agora, sendo que ele foi protocolado em 2023 e sempre defendido por deputados bolsonaristas. Vários elementos contribuem, mas os principais são o rigor excessivo do ministro Alexandre de Moraes e a proximidade das eleições.
Muitos deputados esperavam que o ministro do STF flexibilizaria as penas de envolvidos nos atos golpistas que não fazem parte do núcleo que planejou o golpe de Estado. Isso ocorreu, mas em ritmo bem menor do que o esperado no Congresso.
De olho na renovação dos mandatos, os deputados também passaram a ouvir mais as bases. Os que já assinaram apoio ao projeto identificaram que a maioria de seus apoiadores exigia este posicionamento.
A denúncia contra Bolsonaro e mais sete membros da cúpula de seu governo podem ter ajudado a dar visibilidade ao tema, mas não é a razão central do projeto ter ganhado corpo. Por isso, é possível que avance uma discussão sobre anistia não de maneira geral e irrestrita, mas limitada aos manifestantes de base, que engrossaram o coro das manifestações e as tropas da quebradeira generalizada.
