O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assumirá a presidência da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) para o próximo biênio, tendo o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, como vice. A definição ocorreu nesta terça-feira (11), após uma reunião entre lideranças da entidade, em Brasília. A troca de comando ocorrerá em abril. Até lá, a FNP segue sob o comando do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Melo tinha apoio interno para ser escolhido presidente da entidade, mas afirmou em conversas prévias que não poderia assumir o compromisso pelo excesso de demandas em Porto Alegre. Como vice, diminui a necessidade de viagens pelo Brasil, além de ter menor envolvimento com a administração da entidade.
A próxima gestão será oportunidade, segundo o prefeito de Porto Alegre, para avançar em assuntos que, em sua visão, podem levar prejuízos às grandes cidades.
Um dos temas prioritários é a implementação da reforma tributária. Há uma divisão entre a FNP, que representa as prefeituras com mais de 80 mil habitantes, e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), voltada aos interesses das cidades menores.
Um acordo informal teria definido que a CNM indicaria 14 representantes para o Conselho Federativo do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), e a FNP os outros 13 integrantes, totalizando os 27 membros de responsabilidade dos municípios no colegiado. Agora, haveria uma tentativa de rompimento do acordo, privilegiando os municípios menores.
- Os municípios pequenos foram os maiores apoiadores da reforma tributária porque eles vivem de mesada, nós vivemos de arrecadação. O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro está nas grandes cidades. E agora a CNM está em uma posição agressiva, de que o que acordamos não é bem assim. Nós vamos sentar com eles para conversar. Política é palavra, e nós temos um acordo - sustentou Melo.
Além do acompanhamento da implementação gradual da reforma, que desde o início gera receio de perda de arrecadação entre prefeitos das maiores cidades, Melo diz que a nova gestão também vai priorizar o debate sobre o transporte público, considerado uma das grandes mazelas dos centros urbanos.
Como vice-presidente de mobilidade da FNP em 2022, o prefeito de Porto Alegre tentou avançar em discussões com a União sobre a necessidade de desonerar os municípios nesta área. Além de investir recursos próprios para renovação da frota, a prefeitura da Capital subsidia o transporte desde 2020, ainda em consequência da pandemia.
