O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril, e a segunda, em maio.
Tradicionalmente, o 13º salário é pago no segundo semestre, e a antecipação depende da formalização por meio de um decreto presidencial.
O benefício é destinado a segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão da Previdência Social. O governo ainda não divulgou o número de beneficiados.
O pagamento seguirá o cronograma habitual:
- para quem recebe até um salário mínimo, os depósitos começam no dia 25 de cada mês
- para os beneficiários com valores acima desse patamar, o pagamento será efetuado nos primeiros cinco dias úteis.
A antecipação do 13º salário já havia sido adotada em 2024. O impacto previsto na economia é de cerca de R$ 70 bilhões, beneficiando 35 milhões de pessoas — em Porto Alegre, conforme a colunista de Zero Hora Giane Guerra, a estimativa é de que o montante supere R$ 827,3 milhões e 388,8 mil beneficiários.
Lula também firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida.
Nesta quinta-feira (3), o presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.
Lula participou do evento intitulado "O Brasil Dando a Volta por Cima", que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”.
A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
