A criação de um ministério para a coordenação das ações do governo federal na reconstrução do Rio Grande do Sul ocorreu após a edição de Medida Provisória (MP), em maio. O texto prevê que o órgão, comandado pelo ministro Paulo Pimenta, será extinto dois meses após o fim do estado de calamidade pública, que está em vigor até o final deste ano. Mas as MPs têm validade de 120 dias, e dentro deste prazo precisam ser aprovadas pelo Congresso para que não percam efeito. Por isso, há chance concreta de a estrutura ser extinta em 15 de setembro.
Medida provisória
Notícia
Saiba por que o Ministério da Reconstrução do RS pode ser extinto e as alternativas estudadas pelo governo
As MPs têm validade de 120 dias, e dentro deste prazo precisam ser aprovadas pelo Congresso para que não percam efeito. Por isso, há chance de a estrutura deixar de existir a partir de 15 de setembro
Matheus Schuch