Produtores rurais que perderam as residências nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul também serão contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida. Uma portaria regulamentando o tema será publicada ainda nesta semana. Já anunciada para áreas urbanas, a modalidade "calamidade" chegará aos moradores do campo com subsídio integral para famílias com renda de até R$ 4,4 mil. O governo espera que 300 moradias rurais sejam construídas desta forma nas cidades atingidas.
A inclusão das famílias do meio rural nas políticas de habitação era uma das principais reivindicações do setor. O programa irá garantir o pagamento de imóveis de até R$ 75 mil. Nas áreas urbanas, o limite é de R$ 130 mil. A justificativa do governo é de que no campo não há gasto com a compra do terreno, o que reduz os custos com infraestrutura.
Responsável pelo escritório montado pelo governo federal no Vale do Taquari, o secretário de Comunicação Institucional da Presidência, Maneco Hassen, relatou que nas últimas semanas as cooperativas habitacionais e a Caixa Econômica Federal já vinham antecipando o encaminhamento da documentação dos moradores do campo. Com a publicação de uma portaria nesta semana, os primeiros contratos começarão a ser encaminhados.
A reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes foi debatida em uma audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17). Um auditório da Casa ficou lotado de prefeitos, parlamentares e outros representantes de segmentos prejudicados pela tragédia. Um dos principais problemas relatados pelas autoridades envolve justamente a política de habitação.
Nas áreas urbanas, segundo Hassen, sete municípios reúnem até agora 20 áreas pré-aprovadas para construção de conjuntos habitacionais. Em Lajeado, já foram apresentados projetos para construção de 300 residências — 150 na categoria "calamidade" e outras 150 na "faixa 1" do Minha Casa, Minha Vida. Em Encantado, são 180 unidades na categoria "calamidade". São os dois municípios mais adiantados para a construção de moradias permanentes.
— Sou otimista e acredito que em outubro teremos a sinalização das contratações e ainda em 2023 começaremos a fazer entrega de casas, vamos correr atrás disso — disse o prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo (PP), um dos participantes da reunião.
Outras medidas
Outra preocupação das comunidades e dos empresários envolve a liberação de financiamentos subsidiados pelo governo. Hassen afirmou que a liberação de linhas de crédito nos programas Pronampe e Pronaf deve ocorrer dentro de uma semana. Ainda não há prazo, contudo, para a regulamentação da linha de crédito anunciada pelo BNDES a empresas de médio e grande porte.
Os prefeitos apresentaram outras demandas, como o caso de famílias de classe média que foram atingidas pela primeira vez por uma enchente, com prejuízos que o poder público não encontrou formas de reparar. Quem não se encaixa nos limites de renda de programas sociais não recebeu ainda qualquer auxílio.
Na área de educação, o governo federal revelou durante a audiência que irá liberar R$ 30 milhões nos próximos dias para equipar escolas danificadas. Também assegurou o repasse de R$ 5 milhões para a infraestrutura de postos de saúde.
