Agendada desde setembro, a abertura das propostas das empresas interessadas em participar da disputa, que irá escolher quem ficará responsável das paradas de ônibus de Porto Alegre, vai ocorrer nesta sexta-feira (30). Os envelopes serão abertos mesmo com a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor, na quarta-feira (28), para as 14hs.
Antes de saber quantas empresas participarão, e qual a proposta será mais vantajosa, a comissão de licitação recebeu dois pedidos de impugnação do edital. Uma delas foi proposta pela Brasil Outdoor, que venceu a concorrência dos relógios de rua.
No documento protocolado, a empresa cita que há inviabilidade financeira do projeto já que o lucro líquido do projeto é negativo, "o que significa que dizer que ao longo dos 20 anos da concessão projeto é insustentável".
A outra tentativa de suspensão do processo foi proposta pela empresa Sinergy. A reclamação protocolada reclama de duas modificações feitas no edital, recentemente, sem que os prazos previstos para a apresentação das propostas tenham sido alterados.
Em ambos os casos, a comissão julgadora decidiu julgar os pedidos improcedentes. Ganhará a disputa quem propor revitalizar mais paradas de ônibus pela cidade, a partir de 813 pontos.
O limite máximo é de 4.163 pontos de espera de passageiros. A prefeitura prevê investimento mínimo de R$ 29,38 milhões para revitalizar as 813 paradas. Os custos de manutenção desses abrigos é estimado em R$ 339 milhões ao longos dos 20 anos de contrato.
As paradas terão dois modelos. Em um deles haverá quatro assentos e espaço para cadeirante, três entradas USB, painel informativo, piso podo tátil, cobertura, iluminação artificial, além de painel publicitário, que servirá como fonte de receitas da concessionária no futuro contrato. No outro, são três bancos, sem entrada USB, mas com todos os demais itens.
A empresa também terá que instalar ao menos 100 câmeras de monitoramento nestes locais. Em contrapartida o parceiro privado poderá fazer a exploração publicitária dos espaços.
Segundo a prefeitura, a concessão irá atender o Centro Histórico, regiões mais periféricas, locais de visibilidade e alta demanda, além de grandes avenidas e os corredores de ônibus das avenidas Osvaldo Aranha e Protásio Alves. O prazo máximo para a instalação de todos os abrigos será de cinco anos após ser firmado o contrato.
