Veio na forma de reforço nos recursos destinados ao programa de subvenção do seguro rural o ponto de atenção especial ao Rio Grande do Sul no Plano Safra apresentado para a chamada agricultura empresarial. Ao direcionar um acréscimo ao Estado, o governo tenta contemporizar os cortes no orçamento dessa ferramenta que é crucial para atenuar efeitos de intempéries. Nesse caso, o mecanismo de funcionamento é diferente do Proagro (mitigador de riscos para a agricultura familiar). O apoio financeiro se dá na forma de percentual subvencionado no pagamento das parcelas — a ferramenta é contratada via seguradoras.
Foram estabelecidos percentuais diferentes de subsídio, conforme a situação do município e a cultura a ser segurada. Municípios que foram declarados de calamidade saíram da situação normal de 20% de subvenção para 40% na soja, e as demais culturas, para 60%. Nos que tiveram situação de emergência, para 30% na soja e nas demais, para 50%
— É fato que o seguro vai precisar de mais demandas, as mudanças climáticas estão aí. É determinação do presidente que a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025 tenha incremento no seguro — afirmou o ministro da Agricultura Carlos Fávaro.
Essa mudança nos percentuais conforme a situação trazida pela catástrofe não elimina as contas a pagar, que ainda precisam de uma solução, mas é um ponto positivo dentro do novo pacote.
