O governo brasileiro vai comunicar nesta quinta-feira (25) à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) sobre o encerramento do foco da doença de Newcastle em um aviário comercial de Anta Gorda, no Vale do Taquari, confirmado no dia 17. O processo, assim como a notificação do foco, é obrigatório.
— Todas as informações técnicas indicam a conclusão do foco. Encerraremos o foco em comunicado à OMSA e prestaremos todas as informações para os países, sobre o diagnóstico atual e as ações tomadas — explica o secretário da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart.
Com a conclusão do foco e com as suspeitas descartadas — cinco testes realizados apresentaram resultado negativo para o vírus —, o ministério espera a retomada da comercialização para os mercados com suspensão das emissões de certificados de exportação. A retomada, contudo, depende do aval da autoridade sanitária de cada país importador.
— É difícil predizer o comportamento das autoridades sanitárias, mas com habilidade negocial mostraremos a eles que as informações são suficientes e críveis para que as autoridades sanitárias revejam a postura para o Brasil poder retomar a certificação. Com as informações robustas de hoje (quinta) de conclusão do foco, esperamos que a reação dos países importadores comece a ocorrer brevemente — explica o secretário.
Segundo Goulart, não é possível estimar um prazo para retomada do fluxo comercial, já que a autorização parte do país importador e não do exportador. Na prática, os países importadores precisarão reconhecer que o Brasil está livre da doença. Posteriormente à validação de cada autoridade sanitária dos países importadores, o Brasil pode retomar a certificação das exportações em cumprimento dos requisitos sanitários acordados e, assim, reabrir o comércio.
O governo brasileiro suspendeu as emissões de certificações para exportações para 42 mercados, com restrições em vários graus, conforme previsto pelo protocolo sanitário acordado entre o Brasil e os países importadores. Goulart destaca que a suspensão não é uma decisão discricionária do governo brasileiro, mas trata-se do cumprimento dos acordos bilaterais estabelecidos.
Com a notificação à OMSA sobre o encerramento do foco e a regionalização da emergência sanitária a um raio de 10 quilômetros de onde o vírus foi constatado, a próxima etapa do governo brasileiro é negociar país a país as liberações para o retorno das vendas externas.
— Temos mantido discussões frequentes com as autoridades sanitárias e entregamos o máximo de informações com credibilidade e transparência. Depois disso, entra a parte negocial, mostrando a necessidade da celeridade dessa análise para que possamos retomar os embarques o mais rápido possível — observa Goulart.
O secretário cita que as informações técnicas são enviadas diariamente por meio dos adidos agrícolas e embaixadas para cada país importador.
Para a China, principal destino das exportações brasileiras de frango, o protocolo bilateral prevê a suspensão das certificações na detecção da doença e, concluído o foco, o envio de um dossiê técnico de informações para avaliação da Administração Geral de Alfândega da China (GACC), autoridade sanitária do país asiático, e autorização do retorno das exportações.
— No caso da China, como não há regionalização prevista no protocolo de aves, tanto a restrição quanto a liberação tendem a valer para todo o país — explica o secretário.
Além da China, as exportações de produtos avícolas de todo o Brasil estão suspensas para México e Argentina. Para outros 39 países, o Brasil suspendeu a emissão de certificações de exportações ou do Rio Grande do Sul ou da região afetada, conforme previsto no protocolo sanitário com cada país.
— Amanhã (sexta) faremos uma reunião com todos os países do continente americano, visando principalmente os mercados com maior sensibilidade, para o qual estão fechados os embarques de todo o país. Temos todas as informações sanitárias que nos dão condição de anunciar a eles o encerramento do foco de Newcastle, ou seja, dizer que não há mais agente patógeno presente ou colocando em risco a operação comercial e agora solicitar a manifestação dos países importadores na maior brevidade possível sobre o pacote técnico informado — observou o diretor do Departamento de Saúde Animal da pasta, Marcelo de Andrade Mota.
Mesmo com a conclusão do foco, o ministério vai continuar com protocolos sanitários de vigilância e ações de controle na região afetada.
— Encerramos a situação que nos impedia de emitir a certificação sanitária de exportação, com o encerramento do foco, mas faremos uma segunda rodada de vigilância nas 800 propriedades do raio afetado e a inclusão de aves sentinelas (para verificar a não circulação do vírus na região) — detalhou Mota.
As demais aves da granja afetada foram sacrificadas e o aviário limpo e desinfetado. As medidas, segundo as fontes, visam à retomada da normalidade sanitária.
