A Brigada Militar divulgou detalhes do depoimento de Sérgio Camargo Kupstaitis, 71 anos, envolvido em uma briga com o motoboy Everton Henrique Goandete da Silva, 40, no bairro Rio Branco, em Porto Alegre, no último dia 17, que resultou no indiciamento de ambos, pela Polícia Civil, por lesão corporal. Conforme a Corregedoria-Geral da BM, o idoso admitiu ter efetuado um golpe com canivete contra o motociclista.
Kupstaitis foi ouvido como testemunha na sindicância da Brigada Militar que apurou se houve excessos e racismo na conduta de PMs que atenderam a ocorrência, o que foi descartado pela corporação.
Imagens de câmeras de segurança analisadas nessa apuração mostram o idoso saindo de um prédio com um objeto na mão, o canivete. Ele atravessa a rua em direção a um grupo de motoboys e, segundo a BM, estaria irritado por conta do barulho. Não há imagens que mostrem o que ocorreu nesse outro lado da rua. O coronel Vladimir Luís Silva da Rosa, à frente da Corregedoria-Geral da BM, afirma que questionou Kupstaitis sobre esse momento:
— Ao ser ouvido pela BM, o senhor Sérgio admite. Ele diz: "Eu fiz, não aguentava mais, perdi a cabeça. Peguei meu canivete, saí e realmente agredi ele". Ele não nega isso. Essa parte que ninguém vê (da primeira agressão daquele dia), nós perguntamos para ele. Porque aparece ele saindo (do prédio), e depois o Everton jogando as pedras. Tem um momento em que há o Sérgio como agressor e o Everton como vítima, e depois o contrário. E o próprio Sérgio não nega, disse que toda hora estavam ali o incomodando, e que fez (efetuou o golpe), isso está declarado.
Segundo a BM, em outras oportunidades, Kupstaitis já havia ligado para a BM, pelo 190, pedindo por atendimento e reclamando do barulho na rua.
Apesar de ter sido agredido primeiro, a reação do motoboy não se classifica como legítima defesa, avalia a BM. Depois do golpe com o canivete, os dois envolvidos atravessam a rua. Eles estão afastados um do outro, e Silva arremessa ao menos três pedradas contra Kupstaitis, como mostram imagens divulgadas (veja o vídeo acima).
— Juridicamente falando, quando alguém age em legítima defesa tem que se reprimir a agressão atual e iminente naquele momento. O depois é exercício arbitrário — diz o coronel.
A agressão entre os dois foi investigada no inquérito da Polícia Civil, e segue o entendimento apresentado pelo corregedor.
— O que a Polícia Civil apurou no inquérito foi exatamente isso, que foram lesões recíprocas, ambos se agrediram. Por isso ambos foram indiciados (por lesão corporal) — complementou o secretário da Segurança Pública do Estado, Sandro Caron.
No inquérito, Silva foi indiciado também por resistência no momento da abordagem. A investigação foi realizada pela delegada Rosane de Oliveira, da 3ª delegacia da Capital. A suspeita sobre possíveis excessos e conduta racista dos PMs não foi analisada pela Polícia Civil, porque essa apuração é de atribuição da BM, já que tratam-se de brigadianos em serviço.
O inquérito da Civil será remetido à Justiça comum e passará também pelo aval do Ministério Público do Estado.
Contraponto
A reportagem de GZH tenta localizar Sérgio Camargo Kupstaitis ou sua defesa desde o dia do fato, 17 de fevereiro, para contraponto, sem sucesso até a publicação dessa reportagem. Ao ser ouvido pelas polícias, o homem não estava acompanhado de advogados, segundo a BM.