O Ministério Público (MP) e a Justiça vão lançar, na quinta-feira (1º), projeto-piloto de atenção às vítimas de crimes de roubo, inicialmente dedicado ao bairro Partenon, na zona leste de Porto Alegre. Já estão cadastradas 40 pessoas que foram alvo de crimes cometidos no segundo semestre de 2017, sendo a maioria dos casos relativa a roubo a pedestres, a veículos, a transporte coletivo e a cargas.
Além do atendimento jurídico às vítimas com informações sobre o trâmite do processo judicial e orientação sobre as audiências, será disponibilizado espaço físico na Promotoria de Justiça Regional do Partenon para círculos de justiça restaurativa de suporte e apoio às vítimas, que serão realizados todas as quintas-feiras.
A intenção do projeto é, também, identificar as necessidades das vítimas e seu encaminhamento a serviços de saúde – inclusive de saúde mental – e assistência social. A partir das necessidades apuradas ao longo do projeto, o objetivo é ampliar parcerias com outros órgãos públicos, para melhorar o atendimento às vítimas desde o primeiro contato com o sistema de Justiça.
Ainda, o MP fará o encaminhamento do pedido ao juiz criminal de fixação de valor mínimo para a reparação dos danos materiais causados às vítimas, quando apurado o prejuízo.
