Das 2 mil tornozeleiras eletrônicas voltadas para agressores de mulheres aptas para uso no Rio Grande do Sul, 300 estão em operação. O número representa 15% do total. Os dados são da Secretaria da Segurança Pública (SSP).
A medida é utilizada como ferramenta de proteção às vítimas de violência doméstica e combate aos feminicídios. Conforme o diretor do Departamento Estadual de Proteção a Grupos Vulneráveis (DPGV), delegado Christiano Nedel, o número é baixo diante do aumento de casos de feminicídio.
— A polícia depende de decisões judiciais, por parte dos juízes das comarcas, para poder utilizar o monitoramento por meio dos equipamentos. Assim como as medidas protetivas, o uso da tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial para a diminuição dos casos — explica o delegado.
Uma reunião de alinhamento foi realizada na semana passada. Com isso, os delegados estão sendo orientados a solicitar à Justiça o uso da tornozeleira, sempre que houver risco maior à vítima.
De janeiro até esta terça-feira (22), 28 mulheres foram mortas por homens. Ainda segundo o delegado, 93% das vítimas não possuíam medida protetiva contra o agressor.
A juíza-corregedora Taís Culau de Barros, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid-TJRS), explicou que os casos são avaliados individualmente, mas que o uso da tornozeleira eletrônica é mais um meio de dar proteção as mulheres.
— O que acontece às vezes é que o magistrado decide pelo monitoramento e não há o equipamento disponível na cidade. E, por vezes, o agressor tem que retornar para instalação e não volta. Mas, diante do cenário horrível do aumento de feminicídio, é mais que necessário as mulheres estarem sob algum tipo de proteção, tanto com a medida ou a tornozeleira.
Segundo a SSP, atualmente há 200 tornozeleiras à disposição dos magistrados. No entanto, o contrato permite que até 2 mil sejam utilizadas, conforme a necessidade.
