O Ministério da Saúde confirmou para outubro a regularização de repasses a todas as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do país que funcionam hoje sem contrapartida de verbas federais. Os atrasos vinham gerando críticas de prefeitos, que assumiram os custos de funcionamento das unidades. Ao todo, são 99 UPAs nesta situação em todo o Brasil. O anúncio do Ministério da Saúde beneficia seis UPAs no Rio Grande do Sul: em Sapiranga, Tramandaí, Viamão, São Leopoldo, Bento Gonçalves e Santa Maria.
No Rio Grande do Sul, as UPAs receberão repasses de R$ 15 milhões anuais do governo federal. No país, o montante destinado a regularizar a situação soma R$ 384,3 milhões. O dinheiro, segundo o Ministério da Saúde, vem da revisão de contratos, cortes de 417 cargos de livre nomeação e cargos em comissão e da negociação de preços na compra de remédios.
A medida não resolve o problema de todas as UPAs do país. Segundo o ministro da Saúde, há 170 unidades prontas que ainda não começaram a funcionar por falta de recursos federais. Ricardo Barros diz que não previsão de repasses, e haverá UPAs que não deverão ter caráter 24 horas, por falta de demanda.
"Inicialmente, eram previstas 500 UPAs no Brasil, mas por pressão política se criaram 1,1 mil. Então, aquela área de abrangência de 200 mil habitantes que cada UPA deveria atender ficou sobreposta, com várias na mesma região. Não há necessidade dessa estrutura com tantos médicos 24 horas, porque não há demanda. Vamos rever essa portaria", afirma o ministro da Saúde.
Tabela SUS
O Ministério da Saúde admite que estuda formas de mudar o financiamento da saúde pública, o que deverá afetar a tabela SUS. Hoje, os valores pagos a hospitais e profissionais está defasado há 12 anos, levando diversas instituições a suspenderem procedimentos.
"De tudo o que é financiado pelo ministério hoje, 60% é tabela SUS e 40% são incentivos, esses já com preços atualizados. As UPAS, por exemplo, não são pagas por produção, mas por demanda. A Farmácia Popular é um co-pagamento, sendo uma parte do usuário e uma parte do governo. Achamos que é possível repensar um novo modelo de financiamento", diz o ministro Ricardo Barros.
Neste mês, oito hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul ingressaram na Justiça pedindo o bloqueio de contas da União devido à falta de recursos. Em todo o país, são cerca de 50 instituições que também entraram com ação. Uma das principais queixas trata da defasagem da tabela SUS.
