A médica, pesquisadora e professora Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), está sendo processada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) por declarações dadas durante uma entrevista no canal do YouTube do Instituto Conhecimento Liberta (ICL).
O CFM pede retratação, proibição de novas manifestações consideradas ofensivas e uma indenização no valor de R$ 100 mil.
A ação judicial contra a médica motivou uma reação de entidades científicas. Na segunda-feira (3), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram uma nota conjunta manifestando apoio a Ligia e criticando a postura do CFM.
Críticas ao CFM motivaram processo
O processo movido pelo CFM tem como base declarações de Ligia Bahia sobre a atuação da entidade em relação à vacinação contra a covid-19 e ao uso da cloroquina durante a pandemia. Além disso, a médica também criticou o posicionamento do Conselho contra a legislação que permite o aborto em crianças vítimas de estupro.
Segundo o CFM, as falas de Ligia Bahia configuram "acusações infundadas", "proselitismo ideológico" e "discurso de ódio". Em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta, transmitida no canal do YouTube, a médica foi perguntada como avalia o impacto da polarização política nas eleições do Conselho Federal de Medicina.
— É ultra preocupante que o Conselho Federal de Medicina [...] seja ocupado, digamos assim, politicamente, por posicionamentos político-partidários muito claros — respondeu Ligia.
A entidade alega que tais manifestações extrapolam o debate técnico e científico e, por isso, decidiu entrar com a ação judicial.
Nota de apoio destaca liberdade acadêmica
Na nota divulgada em solidariedade à pesquisadora, a SBPC e a ABC afirmam que as declarações de Ligia Bahia "refletem consensos científicos amplamente reconhecidos, tanto no Brasil quanto internacionalmente". Segundo as entidades, o processo do CFM representa um afastamento dos princípios da ciência e da liberdade de expressão.
A nota, subscrita por outras 50 entidades científicas, exalta a trajetória de Ligia Bahia "na defesa da ciência e na luta incansável pela melhoria das condições de saúde da população brasileira". Veja a nota na íntegra:
"A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) vêm a público manifestar seu apoio à professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e membro do Conselho da SBPC, Ligia Bahia, diante das acusações feitas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
O processo movido pelo CFM exige retratação e indenização por declarações dadas por ela no canal de YouTube “O Conhecimento Liberta (ICL)”, onde criticou a postura do Conselho em relação à vacinação contra a COVID-19 durante a pandemia e o apoio ao uso da cloroquina no tratamento. Além disso, ela contestou o posicionamento do CFM contrário à legislação que permite o aborto em crianças vítimas de estupro.
As declarações da professora Ligia Bahia refletem consensos científicos amplamente reconhecidos, tanto no Brasil quanto internacionalmente. Ao buscar puni-la por defender estratégias baseadas em evidências científicas, o CFM se afasta dos princípios básicos da ciência e da liberdade de expressão, que fundamentam a vida acadêmica e as sociedades democráticas.
A SBPC e a ABC expressam sua firme solidariedade a Ligia Bahia, destacando sua trajetória exemplar na defesa da ciência e na luta incansável pela melhoria das condições de saúde da população brasileira".
