Neste ano, Porto Alegre ainda não deu a largada na programação oficial dos blocos de rua e a cidade está sem Carnaval. As saídas devem acontecer fora do período tradicional, segundo a prefeitura, entre outras razões pelo impacto da enchente do ano passado no orçamento municipal.
Conforme a secretária de Cultura da Capital, Liliana Cardoso Duarte, foi necessário esperar o início do novo ano fiscal, com a definição dos recursos de 2025, para lançar o edital de financiamento dos eventos — que não aconteceu em tempo hábil para que as festividades ocorressem dentro dos dias tradicionais de folia.
— Para abrir o edital tem que ter o empenho. O valor tem que estar disponível nos cofres da prefeitura. E é um valor muito significativo para tudo que nós passamos em Porto Alegre com as enchentes, de pessoas sem moradia, com aluguel social — explica Liliana, sobre R$ 500 mil que serão aportados, sendo R$ 250 mil para infraestrutura e R$ 250 mil de cachê para os blocos.
O ano fiscal mudou no dia 10 de janeiro, e o edital foi lançado no dia 20 do mesmo mês, com prazo de encerramento em 20 de março. O desfile dos blocos deve ocorrer entre o dia 28 de março e a primeira semana de abril, na semana do aniversário da cidade.
Iniciativas independentes
A secretária de Cultura ressalta que nada impede a realização de eventos de rua por parte de iniciativas independentes durante o Carnaval — a única ressalva é de que não ocorram no bairro Cidade Baixa (entenda mais abaixo).
Para realizar eventos de rua, como desfile de blocos de Carnaval, os organizadores precisam cadastrar o projeto junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). A pasta é responsável por verificar com os órgãos fiscalizadores a viabilidade do evento e liberar ou não a sua realização.
Neste ano, foram cadastrados projetos de oito blocos independentes. O Bloco da Laje desfilou no final de janeiro; o Bloco das Pretas, no último sábado (1ª), e alguns devem ocorrer depois do feriado.
Zero Hora solicitou o calendário com as datas do projetos cadastrados, mas não houve retorno a té a publicação desta reportagem.
Carnaval proibido na Cidade Baixa
Após reuniões das associações de moradores e comerciantes da Cidade Baixa com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), a pasta repassou queixas da comunidade ao Ministério Público, que, em 26 de fevereiro, recomendou à prefeitura proibir eventos de rua durante o mês de março no bairro.
Na recomendação, o MP menciona o relatório “Carnaval de Rua de Porto Alegre 2015”, elaborado pela Brigada Militar, que lista uma série de obstáculos à realização do evento de rua no bairro. Entre eles, o fato de as vias serem estreitas, o que dificulta a saída dos foliões em caso de urgência, de uma arquitetura de residências com janelas junto às calçadas, o que aumenta a perturbação do sossego público, entre outros fatores.
O Executivo municipal, então, decidiu não autorizar a celebração na Cidade Baixa por conta da "impossibilidade de garantir segurança dos frequentadores, moradores e comerciantes".
Perspectiva para 2026
Para o próximo ano, Liliana afirma que a secretaria da Cultura já está se estruturando para que o atraso não aconteça novamente.
— Eu vou chamar uma audiência pública com todos os blocos para a gente ter um marco regulatório. Saber o rendimento desses blocos, quem são os blocos, entender quais são os blocos raiz, quais os seus endereços, qual é a contrapartida social, qual é o tempo de vida desses blocos. Para passar uma peneira e fiscalizar para onde vai o dinheiro público — explica a secretária.
