O projeto de lei que pretende revitalizar o Arroio Dilúvio no eixo da Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, e que deve ser enviado à Câmara de Vereadores no segundo semestre de 2025, não prevê, ao menos em um primeiro momento, ações de proteção e despoluição de suas nascentes.
Com área de 76,2 quilômetros quadrados, a bacia do Dilúvio é formada por fontes d'água que desembocam no eixo da Avenida Ipiranga. As nascentes mais distantes estão localizadas em Viamão, onde fica 20% da bacia. Os 80% restantes estão dentro dos limites da Capital.
Atualmente, o Arroio Dilúvio enfrenta problemas de degradação e contaminação das águas desde as nascentes. Em 2022, um estudo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) identificou 46 nascentes dentro dos limites do Parque Saint' Hillaire, em Viamão — 14 delas receberam a classificação "moderadamente preservadas". Cinco estão totalmente "degradadas".
Com o auxílio do professor Fernando Dornelles, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (IPH/Ufrgs), a reportagem de Zero Hora mapeou e visitou sete nascentes da bacia em Viamão e Porto Alegre; veja o vídeo acima.
Operação Urbana Consorciada
O texto que consta no projeto transforma a região em uma Operação Urbana Consorciada (OUC). Trata-se de um instrumento, nunca aplicado na Capital, que flexibiliza regras de ocupação do solo e, segundo a prefeitura, não pretende impor limites de altura aos prédios a serem construídos. A transformação do Dilúvio seria bancada pelo chamado solo criado, o ato de comprar da prefeitura a permissão para construir mais do que o preestabelecido para um terreno. Em contrapartida, tanto o setor da construção civil quanto investidores viabilizarão as obras de despoluição e desassoreamento do arroio, além do trabalho de contenção e paisagismo das margens.
O modelo já foi adotado em outras capitais brasileiras e deve gerar debates na Câmara Municipal, no mesmo ano em que será discutida a revisão do Plano Diretor.
