A Prefeitura de Porto Alegre assinou na tarde desta quarta-feira (11) um contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de um estudo sobre uma possível parceria público-privada (PPP) do saneamento básico na Capital. Conforme o Plano Municipal de Saneamento, com previsões até 2035, Porto Alegre precisaria investir R$ 3 bilhões para tratar 100% do esgoto produzido e levar água tratada a toda população.
O modelo de contratação é semelhante ao que foi realizado na PPP que definiu um consórcio para assumir a iluminação pública em Porto Alegre. Em um primeiro momento, o BNDES realiza, junto com um corpo técnico, um estudo para analisar e comparar cenários de investimentos privados no saneamento básico.
— A gente vai ter que projetar toda a necessidade de consumo de água na cidade nas próximas décadas. Então um estudo detalhado, muito técnico, vai projetar esse crescimento da cidade. Além disso, uma projeção de necessidade de coleta e tratamento de esgoto nos próximos anos. A partir desse estudo, vamos conseguir definir com maior detalhe essa necessidade de investimentos — explicou o superintendente da área de estruturação de parcerias do BNDES, Cleverson Aroeira.
Somente após a conclusão desse estudo que a prefeitura vai buscar as parcerias para implementar o projeto em Porto Alegre. O prefeito Nelson Marchezan espera que o projeto esteja pronto ainda em 2020 para iniciar.
— Provavelmente a origem desse recurso será a iniciativa privada, que vai aportar esses investimentos. Eu fico imaginando esse volume gigantesco de investimento em obras na cidade de Porto Alegre. Além do benefício em saneamento, o quanto iria trazer aqui de emprego — estimou o chefe do executivo.
Quem assumir a gestão do saneamento da Capital precisará ampliar a rede coletora de esgoto. Segundo o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), as estações de tratamento de Porto Alegre podem tratar até 80% do esgoto produzido. O que é tratado, no entanto, chega a 56%.
— O que ainda falta muito é a implantação e canalização de redes coletoras. Com certeza, mais de mil quilômetros — disse o diretor-geral do Dmae, Darcy Nunes dos Santos.
Na solenidade para assinatura do convênio, Santos argumentou que o projeto não significa a privatização do Dmae. Na visão da prefeitura, o órgão se encaminha para virar uma agência reguladora e fiscalizadora da concessionária.
— Nós temos aí uns três anos de Dmae parecido com o que é hoje, passando por um processo de assunção de outras responsabilidades — finalizou Marchezan.
