Defensoria Pública faz mutirão para tirar dúvidas de imigrantes

Um mutirão de assistência jurídica para as famílias de haitianos que estão na Ocupação Progresso, no Bairro Sarandi, Zona Norte de Porto Alegre, promete ser o primeiro passo para identificar problemas e auxiliar os imigrantes que estão em situação de vulnerabilidade. Promovida pela Defensoria Pública do Estado, a ação ocorreu ontem no Ginásio Porto Seco, com a intenção de aproximar os imigrantes dos órgãos que podem auxiliá-los.

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A defensora pública Fabiane Lontra explica que a falta de documentação é um dos maiores entraves que os estrangeiros encontram para acessar os serviços públicos. Sem comprovante de residência, não conseguem, por exemplo, atendimento em postos de saúde e matrícula em escolas, se o passaporte está fora da validade, perdem o visto. Todos também precisam ter o Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) para não ficarem irregulares no país. 

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- Muitos não sabem nem onde procurar os serviços públicos, não sabem os direitos que têm.

O objetivo da primeira ação foi mapear os principais problemas para que se possa definir estratégias. Quem passou pelo ginásio respondeu a um questionário de perfil familiar, sociodemográfico e situação migratória. Com ajuda de tradutores - os haitianos falam crioulo - os entrevistadores também checaram se o imigrante está tendo acesso a políticas públicas, se há inserção no mercado de trabalho e qual seu projeto migratório - se há ou não interesse em se estabelecer no Brasil por médio e longo prazo.

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- Precisamos tomar pé da situação deles, organizar ações e somar esforços com os demais órgãos públicos. Se o país permitiu o ingresso dos estrangeiros no país, precisamos dar condições a eles nas mais diversas frentes - argumenta Fabiane.

A haitiana Fritzna Willian, 28 anos, também precisa providenciar documentos para que isso não seja um empecilho quando conseguir uma oportunidade de emprego. Está há dois anos no Brasil, já trabalhou como frentista e mas está desempregada há um mês. Ela diz que embora o Brasil seja melhor de viver do que o Haiti, está enfrentando dificuldades financeiras.

- Ainda estou confiante de que vou conseguir trabalho - diz.

Além da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS) e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul (OAB-RS) também apoiaram a ação.

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Sem comprovante

Há um ano e meio em Porto Alegre, o haitiano Licanes Magisse, 41 anos, ainda não tem comprovante de residência. Ele mora com a esposa Edeline, 26 anos, na Ocupação Progresso, e, após ser dispensado do emprego na construção civil, busca recolocação no mercado de trabalho. 

- Está difícil de encontrar emprego e continuar mandando dinheiro para o família no Haiti.

Grávida de seis meses, a esposa já fez o pré-natal mas não conseguiu se cadastrar na unidade de saúde por falta do documento, o que dificulta o vínculo com o posto. Ontem, o casal participou do mapeamento e buscou orientações. Fabiane explica que a Defensoria Pública vai sugerir a criação de um documento padrão para todos os imigrantes que possa ser usado como comprovante de residência.

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