O ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu, nesta sexta-feira (22), a revogação do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Temer disse que medida pode pacificar relações entre Poderes.
Nas redes sociais, Bolsonaro publicou uma reportagem sobre a sugestão do ex-presidente e respondeu: "Não", acrescentando ainda um dedo polegar para cima.
Na quinta-feira (21), o presidente publicou o perdão em decreto em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
"Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os Poderes, é que o presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento", afirmou Temer, em nota.
Segundo o ex-presidente, que já atuou como conselheiro de Bolsonaro em crises passadas, "somente depois disso, o presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto".
De acordo com o emedebista, o ato poderá pacificar as relações institucionais, além de permitir ambiente de tranquilidade na sociedade. "O momento pede cautela, diálogo e espírito público".
Leia a nota de Michel Temer na íntegra:
"Como a decisão do STF sobre o processo contra o deputado Daniel Silveira ainda não transitou em julgado, o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes, é que o Presidente da República revogue por ora o decreto e aguarde a conclusão do julgamento. Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento da graça ou do indulto. Este ato poderá pacificar as relações institucionais e estabelecer um ambiente de tranquilidade na nossa sociedade. Neste entre-tempo poderá haver diálogo entre os Poderes. O momento pede cautela, diálogo e espírito público".
