Luiz Inácio Lula da Silva está a um passo da liberdade. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, protocolou na manhã desta sexta-feira (8) na Justiça Federal pedido para que Lula seja libertado imediatamente.
"Em razão de condenação não transitada em julgado… seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte", resume a petição, à qual GaúchaZH teve acesso.
O pedido ocorre menos de 12 horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão obrigatória de condenados em segunda instância. Com isso, Lula deve ser um dos primeiros - se não o primeiro - beneficiados com a mudança de jurisprudência na Suprema Corte.
Até quinta-feira (7), o STF admitia que condenados em segunda instância começassem a cumprir a pena. Agora a sentença deles só será executada quando não existirem mais recursos jurídicos pendentes. Como Lula ainda contesta suas condenações juridicamente, deverá ser solto.
O documento protocolado por Martins argumenta que:
"...o peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte".
Lula cumpre pena de oito anos, 10 meses e 20 dias numa cela da PF em Curitiba. Ele foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá (SP) e aguarda julgamento de recursos em cortes superiores.
O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente. Ele também está condenado, em primeira instância, por corrupção em outro caso, a propriedade de um sítio em Atibaia (SP), que teria recebido de empreiteiras.
Lula está preso desde 7 de abril de 2018 na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. É de lá que poderá sair, em caravana, talvez ainda nesta sexta-feira, como promete seu advogado, que se reuniu com Lula nesta manhã. A Justiça ainda não se pronunciou sobre o pedido feito pelo ex-presidente.
Confira aqui a íntegra do pedido de libertação de Lula:
