A instalação da Casa da Mulher Brasileira em Caxias do Sul, anunciada em novembro de 2024 com um orçamento de R$ 9,5 milhões, está cada vez mais próxima. Conforme a vereadora Rose Frigeri (PT), no dia 13 de fevereiro está prevista uma reunião com representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos com o governo municipal para agilizar o início das atividades do referido órgão. Principalmente sobre a compra de um terreno para a construção do espaço. A Casa terá como objetivo atuar no atendimento multidisciplinar e humanizado às mulheres em situação de violência.
Aceite dos governos estadual e municipal
Para a efetivação da vinda da Casa, era necessário o aceite do governo do Estado e do município, situação que já foi resolvida. O termo de aceite é uma forma de manifestar concordância entre as partes. No dia 13 de fevereiro, segundo a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, quem deve participar da reunião com o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) é o próprio responsável pela pasta, Fabrício Peruchin. No encontro, eles devem conversar sobre o terreno para construção do espaço.
Na opinião da vereadora Rose Frigeri, trazer uma Casa da Mulher Brasileira para Caxias será uma grande conquista, pois são poucas no Brasil, principalmente no interior. Além disso, a vereadora frisou que o espaço será essencial para concentrar todos os órgãos responsáveis em auxiliar as vítimas de violência doméstica, assim, facilitando o andamento dos processos.
— Hoje, além da questão da informação, muitas vezes as mulheres vítimas de violência nem sabem que precisam ir para a delegacia fazer um boletim de ocorrência. A Delegacia Especializada da Mulher (Deam) não funciona fora dos horários comerciais. Então, tem que ir lá na geral. Aí depois tem que ir na Defensoria, que é perto do fórum. Depois vem na prefeitura. As mulheres não têm informação do que fazer, os espaços são longes, então, além de gastar muito dinheiro, porque essas mulheres muitas vezes saem de casa sem nada, elas estão correndo risco e podem acabar sendo vítimas nesse próprio processo. Isso (nova Casa da Mulher) faz com que todos os órgãos estejam num único lugar — explica Rose.
Além disso, a vereadora esclareceu que o espaço não substituirá a Casa de Apoio Viva Rachel, local em Caxias que oferece abrigo a mulheres vítimas da violência.
— É importante frisar que a Casa não é de acolhimento. A Casa Viva Rachel vai continuar tendo seu papel. Claro, se precisar um dia, dois dias, uma questão emergencial, elas poderão ficar acolhidas ali, mas a ideia é que, a partir de todo esse acolhimento, elas sejam, se for o caso, encaminhadas pra Viva Rachel — acrescenta Rose.
Os trâmites de como será a organização da Casa serão definidos posteriormente, mas a administração do local pode ser compartilhada entre o Estado e município ou apenas pelo município. Segundo a vereadora, "isso tudo vai ser conversado depois".
Repasse de R$ 9,5 milhões
De acordo com a deputada federal Denise Pessôa (PT), o valor previsto para o repasse é de R$ 9,5 milhões para construção da edificação, equipamentos e mobiliário da Casa. O valor está incluído na previsão orçamentária do governo federal deste ano.
