Dois protestos envolvendo servidores públicos do Estado se unem em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, no fim da manhã desta terça-feira (15). Contrárias à mudanças previstas nas carreiras do magistério e no quadro funcional do Tribunal de Justiça (TJ), as manifestações são lideradas pelo Cpers-Sindicato e pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindjus-RS).
A mobilização, que também tem apoio de outras categorias, teve início com os professores, que iniciaram ato na Praça da Matriz às 10h, com um caminhão de som. Conforme a presidente do Cpers, Helenir Schürer, o ato tem três objetivos: marcar o dia do professor, criticar a demora no pagamento dos salários (a folha de setembro começa a ser paga apenas nesta terça) e externar o descontentamento frente ao pacote do governo do Estado.
Entre as alterações propostas, o Palácio Piratini planeja reduzir o número de níveis da carreira dos mestres (de seis para cinco) e pagar o piso nacional do magistério como manda a lei. Em contrapartida, propõe a extinção de todos os adicionais por tempo de serviço e a revisão do adicional de difícil acesso. Possíveis alterações na Previdência também preocupam o Cpers, entre elas a cobrança de alíquotas progressivas de contribuição, inclusive dos aposentados.
— É o projeto mais sacana que já vi nos meus 33 anos de magistério. É greve que esta categoria vai fazer. E será a maior da história deste Estado — disse Helenir, ao microfone.
Pelo menos 10 barracas foram armadas na praça pelo Cpers e pelo Sindicatos dos Servidores públicos do Estado, em repúdio ao pacote do governo, que deve ser enviado à Assembleia até o fim deste mês. A intenção é permanecer no local, para pressionar o governador Eduardo Leite a desistir das modificações previstas. O acampamento foi inaugurado por volta das 11h50min, com a distribuição de balões pretos.
— É a luta e o luto. É a resistência contra esse projeto do governador — reforçou a presidente do Cpers.
Conforme Cândida Beatriz Rosseto, diretora do Cpers, o acampamento "vai durar até o final do ano letivo":
— É para lembrar o governador, todos os dias, de que aqui tem luta.
No fim da manhã, após marcha na região central, servidores do TJ que entraram em greve no último dia 24 se juntaram aos docentes na Praça da Matriz, com um segundo caminhão de som. A calçada em frente ao Palácio Piratini ficou tomada de manifestantes. Muita gente também ocupou o largo da Assembleia Legislativa, do outro lado da via. A Rua Duque de Caxias, no trecho entre o Palácio e a Igreja Matriz, foi interrompida.
A paralisação dos servidores do TJ foi decidida em assembleia geral, no último dia 17, quando mais de 500 servidores do Judiciário gaúcho votaram a favor do protesto. A mobilização, de acordo com o Sindjus-RS, ocorre em protesto contra um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovada, a proposta extinguirá os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ, substituindo-os por um cargo de técnico judiciário.
Segundo a categoria, mais de 3,5 mil servidores ocupam este cargo atualmente, e devem ficar em um "limbo funcional após a extinção".
Dentro do Teatro Dante Barone, na Assembleia, também ocorre audiência com produtores de leite ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), à Federação dos Agricultores na Agricultura Familiar (Fetraf) e à Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag). Eles pedem a anulação de duas normativas do governo federal e reclamam da desvalorização do preço pago pelo produto. Durante a manhã, os produtores rurais ocuparam o pátio do Incra em Porto Alegre.
