
Se prestaram atenção ao que dizia o candidato Sebastião Melo na campanha os professores da rede municipal, já sabiam que a eleição direta para escolha de diretores de escola estava com os dias contados. Depois de 40 anos dessa prática — e de governar Porto Alegre por oito anos, sendo quatro como prefeito e quatro como vice —, Melo resolveu mudar a regra do jogo e optou pelo caminho do Judiciário. Não foi “o Tribunal de Justiça” que determinou a mudança, mas um desembargador que concedeu liminar acatando a alegação da prefeitura de que a eleição é inconstitucional.
Com maioria na Câmara, o prefeito poderia ter encaminhado um projeto de lei, que certamente seria aprovado, mas isso significaria dar palanque para a oposição e os professores. Questionar a lei na Justiça foi a forma escolhida para uma mudança que já estava na cabeça do prefeito, seja porque os resultados de avaliações nas escolas municipais são ruins, seja porque ele se sente boicotado por diretores carimbados como de esquerda.
Poderia também ter escolhido o meio termo entre a eleição direta no modelo de hoje e o adotado pelo governo do Estado, que estabeleceu pré-condições para os professores se candidatarem à direção das escolas. Os 2,3 mil que acabaram de tomar posse foram eleitos em dezembro, com votos de professores, servidores de escola, pais e alunos com mais de 12 anos.
Antes, porém, os candidatos a diretor e vice-diretor tiveram de cumprir cinco etapas, que começaram pela realização de curso de 60 horas com certificação e a aprovação em um prova de conhecimentos específicos para o cargo. Em seguida, ocorreu a formalização da candidatura, a eleição nas escolas e, por fim, a designação.
A prefeitura ainda não sabe como será o processo de seleção em Porto Alegre. Pelo discurso do secretário Leonardo Pascoal, haverá exigência de qualificação, mas a escolha será do prefeito, garantindo que as escolas sejam geridas por pessoas identificadas com o programa vencedor na eleição de 2024.
Os professores desconfiam que o fim da eleição direta é uma retaliação pelo fato de muitos diretores terem denunciado irregularidades na Secretaria da Educação e se perguntam se um CC levaria adiante as denúncias que derrubaram a secretária Sônia da Rosa, que chegou a ser presa na Operação Capa Dura. E suspeitam que, se os diretores fossem CCs e não professores concursados, não teriam feito as denúncias que implodiram o esquema de corrupção na Smed.